A partir de 1º de janeiro, todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997).

O Brasil é conhecido por ser “o país do carnaval”, somos mundialmente conhecidos por ser um povo acolhedor, feliz e festivo. E muitos desses eventos são patrocinados com dinheiro público.

Na hora da festa “tudo são flores” e ninguém está interessado em saber a origem dos recursos que viabilizaram a realização do evento. 

Porém, estamos acompanhando no noticiário que esta realidade está mudando. Gusttavo Lima que o diga...

Hoje vamos falar sobre um tema bastante atual e polêmico: Inexigibilidade de Licitação para contratação de artistas. 

Mas, sem juridiquês...