A Lei 14.759/2023 declara o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado nacional. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023 e entrou em vigor na data de sua publicação. 

O projeto de lei que deu origem à Lei 14.759/2023 foi apresentado em 2017 pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano. A data do dia 20 de novembro é importante para homenagear aqueles que lutam contra o racismo estrutural e para reforçar a necessidade de ampliar a luta antirracista.