Diálogos Com Flávio e Tony

Também conhecida pela sigla Aije, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é utilizada para analisar a existência de eventuais abusos cometidos pelos candidatos, por seus partidos políticos ou por seus apoiadores durante o processo eleitoral que tenham como finalidade o desequilíbrio do pleito das eleições. Confira, neste vídeo, as explanações do advogado Tony Chalita sobre o tema.

Desde as eleições de 2018, é proibida a circulação de veículos sem rumo tocando jingles de candidatos. No entanto, há situações em que o uso de carros de som é liberado em campanhas políticas. Neste vídeo, Tony Chalita explica o que pode e o que não pode ser feito neste sentido no período eleitoral. Assista!

A desinformação – fake news – é um problema real e com consequências graves para a sociedade. Dentro do contexto político, elas se tornam uma ferramenta perigosa de engano ao eleitor. Acompanhe neste vídeo, o advogado Tony Chalita e eu debatemos sobre suas implicações legais e possíveis consequências.

Em 2015, houve uma análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de gastos em campanhas eleitorais - na ADI 4650 -, em que ficou estabelecido que empresas estariam proibidas de financiá-las. A decisão surgiu em meio a diversos escândalos de desvios de recurso público e pagamento de propina. Acompanhe neste vídeo as argumentações do advogado Tony Chalita tratando sobre o tema.

O Direito de Resposta é um instrumento muito importante para candidatos, partidos políticos e coligações formadas. Ele garante que haja um equilíbrio entre os candidatos, e busca a garantia da verdade em um debate propositivo, em que os ataques não sejam infundados e mentirosos. Acompanhe nesse vídeo, o Advogado Tony Chalita, argumentando sobre esse tema tão importante para nossa democracia.

Após o início do processo eleitoral de 2020, os próximos passos se relacionam à análise do pedido de registro de candidatura de cada um dos candidatos que foi realizada pelos partidos políticos. Acompanhe neste vídeo, onde Tony Chalita levanta as principais considerações sobre o tema, como a análise de documentação, publicação de edital e prazos.

Segunda parte do vídeo onde o Advogado Flávio H. C. Pereira explicita os pontos mais importantes do que se pode ou não fazer durante o período de Campanha Eleitoral com os recursos arrecadados. Como fazer essa arrecadação, como utilizá-la e outros pontos você acompanha no vídeo de hoje.

Após o período de registro de campanha de candidatura e o pedido entregue na Justiça Eleitoral, o candidato receberá um CNPJ emitido pela Receita Federal, e com ele poderá abrir uma conta bancária para iniciar a sua Arrecadação de Campanha. Acompanhe o Advogado Flávio H. C. Pereira que explicita neste vídeo os pontos mais importantes do que se pode ou não fazer nesta seara e tire suas dúvidas.

O candidato para conseguir apoio e votos precisa da Propaganda Eleitoral. É através dela que o candidato irá apresentar suas propostas e ideias para seus eleitores. Entretanto, como todas etapas de uma candidatura, ela também tem um regramento que precisa ser respeitado. Neste vídeo, Tony Chalita esclarece os principais pontos jurídicos sobre Propaganda Eleitoral, as restrições, permissões e garantias neste processo.

Legislação Eleitoral, tudo o que você precisa saber sobre as orientações expedidas pelo Superior Tribunal Eleitoral para que os candidatos não cometam equívocos durante sua campanha. Acompanhe o vídeo onde Tony Chalita fala um pouco sobre as leis e regras que os candidatos devem seguir durante a campanha.