Direito Aeronáutico

Nesse episódio, falaremos sobre ´rgãos administrativos da aviação civil

Nesse episódio falaremos sobre contrato de transporte aéreo e recordaremos o debate sobre negócio jurídico.

Em continuação a aula anterior, continuamos tratando serviços aéreos. Neste episódio, discutimos um pouco de serviços aéreos regulares e não regulares.

Nesse episódio, buscaremos o conceito de serviços aéreos, à luz do código brasileiro de aeronáutica.

No episódio de hoje, veremos a definição do Código Brasileiro de Aeronáutica acerca do contrato de fretamento.

Nesse episódio, tentaremos conceituar aeronave à luz das disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica.

E continuidade à ementa do curso, hoje falaremos sobre causas excludentes da ilicitude.

Afinal, o que isso significa? Veremos um pouco mais sobre isso, em nosso episódio de hoje!

Nesse episódio, buscaremos definir ato ilícito.

Como veremos, ele está intimamente ligado a uma série de condutas que podem ser praticadas, inclusive, por pilotos em suas funções profissionais.

No episódio em referência, discutiremos um pouco sobre relação jurídica e fato jurídico.

Sob a perspectiva de alguns autores do universo do Direito, vamos tentar compreender o que significa cada uma dessas expressões, de forma que possamos caminhar rumo ao nosso encontro online, onde nos aprofundaremos nesse tema.

Nesse episódio, antecipamos a discussão sobre "dever jurídico", apontando sua relação com ordenamento, norma jurídica e direito aeronáutico.