Direito Civil - Gustavo Kloh episodes:

• November 06, 2020Novela filhas da mãe não viola direito autoral ao usar título já aposto por autor anterior em obra.

  Resp 1.311.629

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• October 30, 2020Visita íntima presenciada por criança pequena não causa a ela dano moral.

  TJSP 1035469-72.2016.8.26.0053.

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• October 22, 2020STJ autoriza mudança de prenome em razão de alegado trauma da recorrente, caso sem previsão na Lei.

  Imutabilidade do nome relativizada.

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• October 17, 2020Os despejos vão voltar !

  Fim do prazo do art 9 da lei 14.010/20.

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• October 12, 2020Dia das crianças: a proteção do consumidor criança e discirminação em estabelecimentos.

  ART 39, CDC e o consumidor criança.

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• October 08, 2020STJ revê posição sobre taxa de conveniência na venda de ingressos on line

  ED no Resp 1.737.428

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• October 03, 2020STJ manda remunerar grafiteiro por foto tirada no beco do Batman.

  Proteção autoral, ART 48 da Lei de direitos autorais.

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• September 25, 2020Trade dress, violação da marca e o caso da rede MiniKalzone.

  Decisão interessante da justiça catarinense.

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• September 20, 2020TJSC nega aplicação de regularização fundiária diante de sentenclça de demolição transitada.

  Processo n. 5002757-15.2020.8.24.0040/SC

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• September 14, 2020STJ mitiga aplicação do art 763 do CC, exigindo notificação para que se caracterize mora do segurado

  Mitigação do 763 do CC

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