A pedido do Ministério Público Federal, povos indígenas recebem anistia coletiva inédita por danos causados pela ditadura militar

STF reafirma constitucionalidade do compartilhamento de relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial

MPF contesta recursos e reafirma omissão do Incra e do ICMBio que resultou em danos ambientais no Distrito Federal