Direito de Todos

Em Minas Gerais, Ministério Público Federal (MPF) pede anulação de licenças de siderúrgica por falta de consulta a quilombolas. MPF cobra do estado do Pará e do Ministério da Saúde informações sobre a oferta de cirurgia robótica pelo SUS. E na edição de hoje do Me Explica, MPF! você vai entender o que é educação midiática e qual o papel do Ministério Público nesse tema. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Ivo Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Vitória Wohlgemuth e Camila Shizue
Foto: Phonlamaiphoto/Canva

O episódio especial do Direito de Todos aborda a importância das bacias hidrográficas para a preservação dos recursos hídricos e a garantia do acesso à água no Brasil.

O programa explica como a distribuição desigual da água e fatores como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam esse recurso essencial à vida. Também apresenta a atuação do Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho Bacias Hidrográficas e em parceria com o Projeto Conexão Água, na promoção da gestão sustentável, do uso racional da água e da articulação entre sociedade e poder público para proteger a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos.

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção e roteiro: Sabrine Meneses 
Apresentação: Sabrine Meneses e Wanessa Pereira
Participações: procuradora regional da República, Lívia Tinôco
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) pede atuação coordenada contra listas de boicote político. E o MPF investiga possível omissão do Ministério da Saúde e do estado do Acre no abastecimento de Testes Rápidos para Tuberculose. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses e Lucas Lopez
Foto: Canva

MPF e PF investigam canal de comunicação entre líder de facção preso em presídio federal e cúpula em liberdade. Justiça confirma a proteção integral de unidade de conservação ambiental em Cajueiro da Praia, no Piau. E em celebração ao Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro, a dica de leitura de hoje é um clássico da literatura brasileira: O Alienista, de Machado de Assis. 

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Lucas Lopez, Sarah Galletti, Sabrine Meneses
Foto: Depen/Divulgação

Ministério Público Federal (MPF) consegue decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantem direitos de comunidades quilombolas no Mato Grosso e no Maranhão. A pedido do MPF, Justiça Federal determina embargo imediato de obras de quiosques na Praia da Tartaruga em Búzios, no Rio de Janeiro. MPF recomenda que atendimento em saúde a indígenas sem documentos não seja negado em Feijó, no Acre. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses, Katia Dias e Sarah Galletti
Foto: Prefeitura de Búzios (RJ)

Ministério Público Federal (MPF) consegue na Justiça o ressarcimento de R$ 1,4 milhão desviados em projeto industrial, no Maranhão. MPF aciona União para cumprir metas de saúde e saneamento em territórios indígenas no Médio Solimões e Rio Juruá, no Amazonas. E no Me Explica, MPF de hoje você vai entender como é o trabalho do Ministério Público Eleitoral após as eleições. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sarah Galletti, Sabrine Meneses e Camila Shizue
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF

Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca que o trabalho dos procuradores e promotores eleitorais que fiscalizam as eleições em todo o país fortalece a democracia. Justiça condena do prefeito de Centro Novo do Maranhão e responsáveis por mineração ilegal de ouro em assentamento. Ministério Público Federal (MPF) aciona a Justiça para barrar desperdício de água e salvar projeto de irrigação no Norte de Minas. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Carla Zanetti, Sarah Galletti e Sabrine Meneses
Foto: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

Ministério Público Federal (MPF) solicita ao Ministério Público de São Paulo apuração sobre atuação policial em manifestação. STF define marco inicial para empresas de energia elétrica devolverem o que cobraram a mais dos clientes. STJ condena cinco denunciados pelo MPF por venda de decisões judiciais na Bahia. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sabrine Meneses e Wanessa Pereira
Apresentação: Lucas Lopez
Participações: Tatiana Castro, Katia Dias e Sabrine Meneses
Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno. E Multas de R$ 42,9 milhões e ações de vigilância reforçam combate a agrotóxicos no Xingu. E a indicação do dia é o livro A Metamorfose, de Franz Kafka.

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Raissa Reis, Katia Dias e Sabrine Meneses
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério Público Eleitoral recomenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliar divulgação sobre mudanças nos locais de votação no segundo turno. No Me Explica, MPF! de hoje, vamos falar sobre os canais de denúncia de irregularidades eleitorais. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Sarah Galletti e Ivo Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sarah Galletti e Camilla Shizue
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil