Nesta edição do Direito de Todsos, você acompanha um resumo especial da atuação do MPF na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, realizada em Belém, destacando debates sobre justiça climática, direitos dos povos tradicionais e proteção ambiental. O programa apresenta falas de lideranças indígenas, denúncias de impactos ambientais graves e iniciativas do MPF em defesa de territórios, rios e comunidades. Uma edição que evidencia que não há justiça climática sem justiça social. Ouça!

No site: www.mpf.mp.br/cop30 você pode acompanhar todas as notícias sobre a COP30 e também ouvir o podcast Sou Guardião do Futuro, produzido pelo MPF.

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar 
Produção: Murilo Abreu, Yasmim Bitar e Wanessa Pereira
Apresentação: Victor Geraldo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Este episódio especial do Direito de Todos mergulha na riqueza das musicalidades afro-brasileiras, com foco no Tambor de Crioula, manifestação maranhense reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A partir de entrevistas com a Coordenadora Geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Marina Lacerda, do Iphan, e o diretor da Casa do Tambor de Crioula, Neto de Azile, o programa conta a história, os saberes transmitidos entre gerações, os desafios enfrentados pelas comunidades e as ações de salvaguarda que buscam preservar essa expressão cultural. Uma celebração das vozes, ritmos e tradições que ajudam a construir a identidade brasileira. Ouça!

Acompanhe a campanha do Iphan *Proteja o patrimônio contra a discriminação. O bem é você que faz" no site: www.gov.br/iphan


Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar 
Produção e roteiro: Wanessa Pereira
Apresentação: Tatiana Castro
Participação: Marina Lacerda
Foto: Edgar Rocha/ Arquivo/ Iphan

Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI. E o MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma. Ouça!

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar 
Produção: Wanessa Pereira
Apresentação: Sabrine Meneses
Participação: Benjamin Borges e Danielle Vieira 
Foto: Canva

Neste episódio especial do Direito de Todos, Benjamin Borges conversa com a procuradora da República Karen Kahn sobre os riscos e impactos dos vazamentos de dados no Brasil, abordando casos como o megavazamento da Serasa e o uso ilegal de informações de beneficiários do Auxílio Brasil. O programa explica como identificar sinais de exposição indevida, os direitos garantidos pela Constituição e pela LGPD, as consequências civis e criminais para empresas responsáveis e as medidas que o cidadão deve tomar para se proteger e denunciar práticas irregulares.

Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Mariana Conte e Wanessa Pereira
 Apresentação: Benjamin Borges 
Participações: Karen Louise Jeanette Kahn
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça condena seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação no Pará. E na edição de hoje tem dica de Leitura, a indicação é o livro Genocídio armênio: história e disputas políticas no presente, escrito por Heitor Loureiro. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participação: Benjamin Borges 
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Ministério da Educação (MEC) considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará. Ministério Público Federal (MPF) quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará. E a indicação literária de hoje é o livro Gestão participativa dos riscos & cidades sustentáveis, escrito por Benedito Antonio da Costa. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Júlia Costa
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Yasmim BItar, Tatiana Castro e Érica Cassiano

Superior Tribunal de Justiça (STJ) acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oitero, na Paraíba. Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF), Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros. E os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans. oUÇA!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Caio Andrade, Thalissa Leão e Júlia Costa

Justiça determina criação de grupo especial para atendimento de povo indígena no Mato Grosso. Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por superfaturamento de contratos na saúde em Campina Grande, na Paraíba. MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-CODI no Rio de Janeiro. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Júlia Costa
Participações: Wanderson César, Katia Dias e Wanessa Pereira

Justiça segue parecer do MPF e condena servidores públicos por fraude ao INSS em Pernambuco. Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche. Ministérios Público Federal (MPF) recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Júlia Costa
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, João Americo e Júlia Costa

Ministério Público Federal (MPF) reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento. E o MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu, no Pará. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil