Superior Tribunal de Justiça (STJ) acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oitero, na Paraíba. Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF), Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros. E os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans. oUÇA!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Caio Andrade, Thalissa Leão e Júlia Costa

Justiça determina criação de grupo especial para atendimento de povo indígena no Mato Grosso. Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por superfaturamento de contratos na saúde em Campina Grande, na Paraíba. MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-CODI no Rio de Janeiro. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Júlia Costa
Participações: Wanderson César, Katia Dias e Wanessa Pereira

Justiça segue parecer do MPF e condena servidores públicos por fraude ao INSS em Pernambuco. Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche. Ministérios Público Federal (MPF) recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Júlia Costa
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, João Americo e Júlia Costa

Ministério Público Federal (MPF) reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento. E o MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu, no Pará. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma de competência competência da Justiça Federal para processar racismo religioso na internet. E no Pará, Justiça declara ilegal programa de ensino médio EaD para povos e comunidades tradicionais.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Victor Geraldo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça condena dois servidores públicos e empresas por fraude tributária que causou quase R$ 77 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Ministério Público Federal (MPF) requer que o governo de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses
Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país. Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade no Pará. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Victor Geraldo
Foto: Canva

Supremo Tribunal Federal (STF) decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico. E em Santa Catarina, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Estação ecológica da Mata Preta. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias
Foto: ICMBio

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por improbidade administrativa. E na edição de hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Introdução ao minimalismo, de Jonathan Gravier. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Érica Cassiano
Foto: Canva

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do Supremo em operação policial no Rio de Janeiro. E após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça determina que Universidade Federal de Alagoas garanta apoio especializado a estudantes com deficiência. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro e Benjamin Borges
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil