MPF pede que União pague indenização a indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no Rio Grande do Sul

Após atuação do MPF, povos indígenas e tradicionais passam a ter mais acesso a programas federais de compras públicas de alimentos

Decisão proíbe exigência de inscrição para professores no Conselho Regional de Química do Mato Grosso