Justiça condena desmatador e permite que órgãos administrativos adotem medidas para a regeneração da área
Recomendação pede que Universidade Federal de Rondônia garanta acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades
A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas, no Pará