Defensorias Públicas recomendam à Prefeitura de Feira de Santana acolhimento, não discriminação e implementação de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados

Ministério Público Federal discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS

A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal