Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowá feito pelo MPF

Justiça acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém, no Pará

Eleições para OAB do Paraná devem contar com banca de heteroidentificação de raça, recomenda MPF