Pedido do MPF é acolhido pela Justiça, obrigando União e Incra a finalizarem o processo de regularização fundiária de comunidade quilombola de Itabira, Minas Gerais. E no Pará, MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Tatiana Castro e Yasmim Bitar
Foto: arquivo/MPF

MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas. Em Alagoas, MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre. E nesta edição você também confere a dica de leitura da semana. Ouça! 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Candice Almeira, João Américo e Erica Cassiano
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Federal restabelece a obrigatoriedade de autorização judicial para empréstimo consignado a representantes de pessoas incapazes. E no Amazonas, Justiça emite liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá. Confira os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste. E no Pará, MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós.

Acesse o site do MPF para conferir todas as produções do MPF que são finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/mpf-e-finalista-em-cinco-categorias-do-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica-2025 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Lia Kunzler e Murilo Abreu
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Federal determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus, no Amazonas. Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, a garantir merenda escolar de qualidade. E também no Amazonas, MPF firma acordo inédito com Starlink para proibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia. Confira todos os detalhes nesta edição do Direito de Todos.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Apresentação e produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Carla Zanetti, Thalles Nascimento e Wanderson César
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As eleições de 2024 marcaram um recorde histórico de candidaturas LGBTQIA+ eleitas no Brasil. Neste episódio do Direito de Todos Especial, conversamos com a procuradora da República Raquel Branquinho e com a deputada federal Duda Salabert sobre os desafios e avanços na garantia de participação política plural e segura. O episódio aborda ações do MPF contra a violência política de gênero, o papel da diversidade na democracia e os obstáculos enfrentados por candidaturas LGBTQIA+ em todo o país.  

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Raquel Nasser, Tatiana Castro e Wanessa Pereira
Apresentação: Tatiana Castro

Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Goiás pedem interdição de aterro em Padre Bernardo e bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos. Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e muda cálculo de reserva vagas para pessoas com deficiência. E como já é costume, hoje é dia de Dica de Leitura com a Chefe da Biblioteca do MPF, Erica Cassiano.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participação: Maria Eduarda Lima, Tatiana Castro e Erica Cassiano

Seis bilhões de reais: esse é o valor estimado da Esmeralda Bahia, uma das maiores e mais raras pedras preciosas do mundo, encontrada no norte da Bahia. Mas essa joia natural foi retirada ilegalmente do Brasil e levada para os Estados Unidos, onde ficou escondida por anos. Neste episódio, conversamos com a procuradora da República Elaine Menezes sobre os bastidores da descoberta, da investigação e da luta judicial para repatriar esse patrimônio cultural único e garantir que ele seja preservado para o Brasil.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Mariana Braga e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira

No Maranhão, Justiça Federal condena instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC. MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas. E depois de um período de reformas, Biblioteca do MPF reabre para o público. Você confere todos os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórter: Lia Kunzler, Maria Eduarda Lima e Kamilla Dourado

Mistério Público Fedral (MPF) denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais. E durante evento de lançamento de nota técnica, no Pará, membros do Ministério Público defendem que o direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade. Ouça os detalhes nesta edição. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórter: Maria Eduarda Lima e Victor Geraldo