MPF e instituições públicas assinam acordo para regularizar viveiros de camarão em Sergipe

MPF fará vistoria para verificar obras que município de Ananindeua, no Para, previu entregar em janeiro deste ano

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

Após denúncia do MPF, ex-gerente é condenado por forjar assaltos em sua agência de Correios no Maranhão

Resort no litoral de Sergipe cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas

Órgão do Ministério Público Federal considera inconstitucional norma que exclui prevenção da violência contra a mulher em cultos e eventos religiosos

MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica que acabava com o limite de tempo para a realização do aborto nos casos previstos em lei

Acordo vai possibilitar a destinação de 300 milhões de reais em favor de comunidades atingidas pelo desastre da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais

MPF oferece curso online sobre impactos e aproveitamento da energia eólica e solar em comunidades tradicionais

Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty, no Rio de Janeiro

Procuradores da República reforçam impossibilidade de exploração econômica pela Braskem de área em afundamento em Maceió

Na Operação Background, Justiça Federal aceita nova denúncia do MPF contra 9 pessoas por lavagem de dinheiro

Ministério Público Federal acompanhará e fiscalizará políticas públicas em favor da cidadania da comunidade LGBTQIA+ no Amazonas

Ministério Público Federal divulga nota à sociedade sobre Operação Halving

MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros, no Maranhão

A pedido do MPF, Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

E sexta-feira é dia de Giro Digital com a repórter Carolina Villaça!

Justiça Federal requer que Iphan e UFRJ sejam condenados a restaurar prédio histórico no centro do Rio de Janeiro

Ministério Público Federal e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência

E no Rio Grande do Norte, MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró

Defensorias Públicas recomendam à Prefeitura de Feira de Santana acolhimento, não discriminação e implementação de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados

Ministério Público Federal discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS

A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal

União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

MPF pede que Incra e Prefeitura de São José dos Campos regularizem assentamento Nova Esperança I

Ministério Público Federal divulga alerta contra fake news sobre destinação de valores de multas ambientais do TAC da Hydro, no Pará

Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia

Supremo invalida restrições para mulheres em concursos para PM e Corpo de Bombeiros nos estados de GO e MT

MPF defende respeito ao sistema de cotas em concurso para enfermeiro realizado pela EBSERH no Espírito Santo

Comunidades tradicionais impactadas pelo Porto Guará ganham voz em reunião realizada com MP do Paraná na Justiça Federal