Direito do Consumidor - Rádio Assembleia

A prática é considerada abusiva e não deve gerar custos ao cliente.

Operadora pode exigir permanência mínima, mas consumidor deve receber benefício e ser informado das regras para cancelamento.

Legislação se consolidou como marco na proteção dos brasileiros ao regular as relações de consumo no país.

Recolocados no mercado, esses itens costumam ter preços mais acessíveis, mas exigem atenção do consumidor.

Plataforma reproduz todas as etapas de uma compra virtual, sem a aquisição real dos produtos e acende alerta sobre dados pessoais.

Serviço gratuito permite avaliar se taxa cobrada está acima da média do mercado e auxilia na renegociação ou portabilidade da dívida.

Atrasos e cancelamentos de voos garantem assistência e reembolso ao passageiro.

Documento obrigatório deve ser enviado pelas prestadoras de serviços até maio e substitui comprovantes de pagamento avulsos.

A mobilização reforça a importância do planejamento e orienta o cidadão sobre riscos do superendividamento.

Procon Assembleia recomenda pesquisa de preço, atenção aos golpes virtuais e não comprometer o orçamento com o presente.