Direito do Consumidor - Rádio Assembleia

Campanhas de recuperação de crédito se intensificam no fim do ano.

Antes restrito às televendas, número de identificação deverá ser usado por outras empresas que realizam um grande volume de ligações.

O funcionamento desses órgãos é fundamental para garantir a defesa do consumidor, direito previsto na Constituição Federal.

O órgão alerta que o consumidor deve formalizar essa decisão junto à empresa administradora.

Ferramenta do Banco Central permite o bloqueio de conta se comprovada a fraude na transação.

Certificação orienta sobre a idade adequada para o uso do produto, evitando riscos à segurança das crianças.

Procon Assembleia orienta sobre outras medidas para afastar os pequenos do consumismo.

A meia-entrada em eventos e a gratuidade no transporte são alguns benefícios concedidos a essa população.

A norma sistematizou direitos com o objetivo de harmonizar as relações de consumo.

Segundo o documento, bancos e telefonia lideraram o ranking de queixas dos consumidores em 2023.