DIREITO DO MATO

Advogado não tem um dia de sossego. Para confirmar isto o STF, em decisão recente, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual que reservava vagas de estacionamento para advogados, veja o porquê; e, o que se faz necessário para que um guarda municipal possa vir a receber um adicional de periculosidade no exercício de seu cargo. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato.

O que fazer quando um devedor está com mais de 2 milhões de reais em pensão alimentícia em atraso? Entenda um pouco mais sobre o instituto da prestação alimentícia neste episódio do Direito do Mato, e conheça a nova decisão do STJ no qual reconheceu que a fidelidade não é requisito essencial para a configuração da união estável. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano da internet.

Venha entender o porquê de ser inconstitucional uma lei carioca que buscou implementar a disciplina de ioga na rede pública de ensino, e, o direito à indenização por danos morais ao autor de uma dedada. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato.

Venha conferir neste episódio do Direito do Mato o indeferimento da justiça gratuita após uma consulta no StreetView; a discussão sobre o valor de indenização de um jogador de futebol que passou por situação vexatória em canal de rede nacional; e, a jogadora de FreeFire que esqueceu dos termos contratuais e teve sua conta bloqueada após a descoberta e uso de "hacks". Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.

Em uma decisão recente o STJ reconheceu o direito de uma mãe em adotar sua filha biológica que antes tinha sido adotada por uma família. Neste complexo caso contamos com a participação especial do prof. Robson Moraes revisando sobre o instituto da adoção, além de contar alguns casos em que presenciou relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato, o melhor, maior e único podcast jurídico da região da Grande Dourados!

Qual a responsabilidade civil e penal daquele que vai no barzinho, pede duas cervejas e uma porção de batata frita e fala que não vai pagar? Este é o tipo de discussão jurídica que acontece no Mato Grosso do Sul; entenda também uma decisão que não aplicou a impenhorabilidade de bens no caso de condenação por litigância de má-fé. Tudo isso só aqui, no seu podcast jurídico favorito. Curta, comente e compartilhe.

Neste episódio comentamos a notícia em que um juiz norte-americano determinou que uma mulher entregasse fotos íntimas ao ex-marido como preservação da "memória visual"; e, existe prescrição no pedido de indenização em um caso de um homem que descobriu, 40 anos depois, que foi trocado na maternidade? Para saber mais é só acompanhar este episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

O incidente na boate KISS é uma das grandes tragédias que até os dias atuais repercute no direito brasileiro, veja o caso de um pai que requereu a aposentadoria permanete por depressão em razão desta tragédia; ainda, conheça os limites do poder diretivo do empregador em relação aos emails de seus empregados em um caso de repasse de informações sigilosas. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Trazemos neste episódio do Direito do Mato a mais nova decisão do STF no julgamento sobre a impossibilidade de cobrar imposto de renda na pensão alimentícia, venha conferir o que ficou definido na Corte Suprema do nosso país; e, entenda o caso inusitado do advogado e músico que processou criminalmente Raul Seixas pela morte de um princípe. Tudo isso só no podcast Direito do Mato, curta, comente e compartilhe!

Neste episódio comentamos a decisão recente do STF sobre a garantia constitucional de acesso à educação básica e o caso do corajoso falso advogado que foi "atender" um cliente na delegacia. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.