Direito e Religião

No decorrer da história, as religiões foram peças fundamentais na construção de indivíduos e sociedades. Seguindo a perspectiva do sociólogo clássico Émile Durkheim, percebemos que a religião foi um dos importantes fatores para a construção cultural e social do mundo contemporâneo, através dela os indivíduos encontram um possível esclarecimento ou  justificativa acerca da sua existência, depositando suas esperanças em coisas que tampouco podem ser provadas, mas que promovem um bem estar físico e psicológico, reforçando a importância da mesma para a formação dos indivíduos, Durkheim destaca também na sua “teoria funcionalista” que, o sentimento de pertencimento a uma coletividade proporcionada pela religião motiva as pessoas a trabalharem em prol de uma mudança social.

Assim, seus ritos e dogmas regem condutas, estabelecem respostas para dilemas sociais e suas tradições são perpetuadas por gerações, além disso as mesmas foram utilizadas em diversos momentos da história como um instrumento de manipulação social, principalmente quando se integrava com o estado. O direito, assim como a religião, é um objeto para induzir um certo tipo de conduta dos indivíduos em sociedade. No entanto, enquanto ciência, sofre bastante influência advinda das concepções do sagrado. Embora o Brasil tenha optado por adotar um sistema de Estado laico, a população e os indivíduos são dotados de crenças e ideologias que foram construídas no seu processo de formação identitária.

O conjunto de crenças que um certo povo acreditava sempre obteve um certo valor para os povos antigos, sendo essas manifestações religiosas toleradas (como por exemplo o império romano que mesmo escravizando os povos que eram por eles derrotados, permitam a liberdade religiosa, pois sabiam que isso poderia gerar menos revoltas devido a importância da fé para os indivíduos.) ou intoleradas ( como por exemplo o antigo império persa que não permitia manifestações religiosas diferentes do masdeísmo), explicitando que a relação entre direito e religião, é algo sendo construído por povos 558 a.C, mas para que essas relações religiosas, culturais e econômicas funcionassem bem às regras passaram a ser um fator essencial, é nesse contexto de regras das sociedades que surgiram os primeiros elementos do Direitos Humanos em 539 a.C, conhecido como cilindro de ciro, ele marcava a libertação do povo hebreu da Babilônia, e permitia liberdade religiosa e igualdade racial.

Ao passar do tempo consequentemente houveram evoluções sociológicas, quebra de paradigmas e conceitos, além do surgimento de novas ideologias, com isso foram autenticados vários documentos que seguiam a ideia de garantir direitos, e proteger o ser humano independente de qualquer coisa, mas ele realmente só se tornou absoluto e universal após os eventos da Primeira e da Segunda Guerra Mundial, onde ocorreram retrocessos humanitários e surgiram as necessidades de garantir que certos limites nunca mais seriam ultrapassados (como por exemplo o holocausto judeu ocorrido no périodo da segunda guerra mundial, genocídio que extinguiu seis milhões de judeus), formando assim direitos que garantem princípios de dignidade, igualdade, respeito e condições de vida. Os Direitos Humanos foram a base para criação dos “Direito Fundamentais”, que é presente na Constituição Federal de 1988, que se faz atuante em todo território brasileiro.