Direito e Tecnologia

Olá pessoal, estamos de volta com o segundo episódio da série sobre Cartórios e LGPD.

Neste episódio vamos falar sobre a espinha dorsal de todo projeto de adequação à LGPD, o mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais. Veremos como o provimento n. 134/CNJ/2022 orientou sobre a obrigatoriedade do registro das operações que tratam dados pessoais nos Cartórios.

Lembrando que esta série de episódios é uma co-produção com a Base Legal Consultoria: https://www.linkedin.com/company/base-legal-consultoria-em-prote%C3%A7%C3%A3o-de-dados/?viewAsMember=true

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Abraço e até o próximo episódio.

Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Serão episódios mais curtos, mas onde vamos comentar tudo sobre o Provimento n. 134/CNJ/2022.

Série de episódios produzida em parceira com a Base Legal Consultoria - www.baselegalconsultoria.com.br

Pode ser que você já tenha ouvido falar sobre identidades digitais, inclusive pode até pensar que estamos falando sobre a sua CNH Digital, ou CTPS Digital, OAB Digital. Bom, não é bem isso, ao menos não é só isso. Neste episódio vamos discutir um pouco sobre algumas iniciativas brasileiras de Identificação Digital, e para isso eu convidei a Marina Garrote e e o Nathan Paschoalini, que são pesquisadores da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa sobre o policy paper intitulado ENTRE A VISIBILIDADE E A EXCLUSÃO: UM MAPEAMENTO DOS RISCOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL E DO USO DE SUA BASE DE DADOS PARA A PLATAFORMA GOV.BR (disponível em: https://www.dataprivacybr.org/documentos/policy-paper-entre-a-visibilidade-e-a-exclusao-um-mapeamento-dos-riscos-da-identificacao-civil-nacional/?idProject=320).

Espero que curtam.

No último mês de setembro a LGPD completou 1 ano de vigência. Muita coisa aconteceu neste período e com certeza não caberia tudo em um único episódio do Podcast, mas exploramos alguns pontos de atenção importantes, especialmente para quem atua, ou pretende atuar, no mercado de Proteção de Dados.

Neste episódio recebi o amigo e grande profissional da área, Marcílio Braz Jr, fundador da Privacy Academy (www.privacyacademy.com.br), e meus dois sócios na Base Legal Consultoria (www.baselegalconsultoria.com.br), Daniel Dore e Gustavo Machado.

Breaking News!!! Com uma canetada o Presidente altera o Marco Civil da Internet, por meio da MP 1.068/21. A comunidade de especialistas em Direito Digital e Direitos Digitais se manifestou prontamente à esta tentativa de atravessar o devido processo legislativo impondo alterações descabidas, sem submissão prévia ao debate.

No episódio eu cito um "fio" no Twitter da Bruna Martis, segue o link para o fio:

https://twitter.com/boomartins/status/1435221399547822085?s=20

Citei também um artigo da coalizão Direitos na Rede, segue o link:

https://direitosnarede.org.br/2021/09/06/urgente-cdr-repudia-mp-que-altera-marco-civil-da-internet-e-alerta-para-riscos/

Depois de uma longa pausa não programada, estamos de volta com mais um episódio do Podcast Direito e Tecnologia. E com um tema bem interessante. Vamos falar sobre o já famoso NFT (non fungible token) e como o Direito Autoral brasileiro deve encará-lo. Para isso convidei o Dr. Valdir Rocha, advogado na Veirano Advogados (https://www.veirano.com.br/profissional/valdir-rocha) e Diretor-Secretário da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), para falarmos sobre o assunto.

Na verdade são 223,74 milhões de números de CPF distintos. Esse é o número de brasileiros expostos no maior vazamento de dados da história do Brasil, e sem dúvida um dos maiores do mundo. E não se trata apenas de CPF, há dados muito críticos como declaração de IRPF, salário, renda, INSS, entre tantos outros.

O Podcast Direito e Tecnologia volta justamente na semana seguinte ao ocorrido, discutindo algumas questões importantes sobre o panorama da proteção de dados pessoais no Brasil. E para isso eu recebi a Advogada e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Estela Aranha para um bate papo muito interessante sobre este cenário que abre o ano de 2021, o ano em que se espera muito que ANPD coloque as mangas pra fora.

Chegando mais um episódio do Podcast Direito e Tecnologia, e nele vamos falar sobre um projeto muito importante, o Juventude Privada. Se você faz parte do ecossistema de proteção de dados e privacidade no Brasil provavelmente já ouviu falar dele, mas para quem ainda não teve esta oportunidade, chegou sua hora. Conversei com os co-fundadores do projeto: Adriane Novaes, Aline Fachinetti e Fábio Aspis. Um papo muito bacana sobre a importância de educarmos para a cidadania digital! Conheça mais sobre esse projeto incrível neste episódio!

Deixo também o link para a página do Juventude Privada: https://www.juventudeprivada.org/

Grande abraço e até o próximo episódio! Ah, e não se esqueça de nos seguir no Instagram: @podcastdt

Neste super episódio com a Thamilla Talarico conversamos sobre as diversas aplicações do Blockchain, Smart Contracts e algo do que está por vir. Este é um daqueles episódios de explodir a cabeça imaginando o futuro, ao menos foi essa a minha sensação ao final da gravação. Tenho certeza que irão gostar!

Já sabem, se curtirem é só fazer a corrente do bem, compartilhem com outras 6 pessoas! É assim que o conhecimento vai sendo difundido!

Nos vemos no próximo episódio!!! Até lá!