Direito Eleitoral nas Redes

Os alunos Rafael Araújo e Lucas Augusto conversaram com a especialista em direito eleitoral, Dra. Gabriela Rollemberg sobre o tema: mulheres na política. Abordamos, a questão famosa do laranjal, consequências, legislação e como a sociedade civil pode atuar na causa.

George Henrique apresenta o passo a passo para a criação de agremiações partidária.

Fernando Muro apresenta aspectos peculiares e relevantes sobre a fidelidade partidária.

Nesse podcast, João Victor Barbosa Carvalho do Carmo comenta sobre a evolução da acessibilidade no processo eleitoral.

Olá a todos.

Falaremos um pouco sobre os direitos políticos. Mas antes de realmente entrar no assunto, vamos falar sobre sufrágio, porque é através dele que os direitos políticos são externalizados.

Alguns tópicos que serão abordados:

Mariana Rocha Cavalcante

Pâmela Leão Rodrigues Machado de Araújo 

Que tal entender as regras acerca do pedido de direito de resposta no processo eleitoral?

Dálete Gomes esclarece tudo com objetividade e lucidez!

Maravilhoso poema sobre o voto e o amor do nordeste pela democracia, de autoria de Dálete Gomes, declamado por ela.

Nese episódio Arthur Werneck e Tatiane Torcato falam sobre nepotismo e suas implicações no processo eleitoral.

Nesse episódio, Danuse Amancio, Cleber Machado e Bárbara Caroline apresentam as influências das fake news (notícias) falsas no cenário eleitoral brasileiro.

A improbidade administrativa acontece de três formas: pelo enriquecimento ilícito; por atos que causem prejuízo ao erário, quando recursos públicos são usados para fins particulares do agente público e; por atos que violem os princípios da administração pública.  A perda dos direitos políticos é tratada no art. 15 da Constituição Federal que prevê a ocorrência da suspensão desses direitos nos casos, entre outros, de improbidade administrativa. O tempo de suspensão dos direitos políticos em casos de improbidade analisa a extensão do dano e o proveito econômico e poderá ser de três a cinco anos, de cinco a oito anos e ainda, de oito a dez anos. A suspensão sempre virá acompanhada de ressarcimento integral do dano, a perda da função pública; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente.

Alunos: Carolina Teixeira Ramos, Gabriel Gomes Santos, Nathaly Santos Passos, Pedro Henrique Cavalcanti Lessa