No episódio de hoje, eu conversei com Binca Bez Goulart sobre a recente decisão do CNJ de incluir a análise econômica do Direito nos programas dos concursos para a magistratura.

Bianca é advogada, mestre em análise econômica do Direito pela UFSC e membro da diretoria da ABDE, a associação brasileiro de Direito e Economia.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Filipe Barros, procurador da Fazenda Nacional que integrou o grupo de trabalho sobre a reforma da Lei 11.101/2005.

Filipe comentou a mudança de jurisprudência de alguns tribunais sobre a exigência de CND para concessão da recuperação judicial, e os impactos dessa mudança na prática.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Kone Cesário sobre a Portaria 37/2021 do INPI, que dispõe sobre o registro de marcas de posição.

Kone é advogada e professora, com vasta experiência na área de propriedade intelectual. Doutora em direito comercial pela PUC-SP, leciona na UFRJ e na academia do INPI.

Nesse bate-papo, a professora Kone explicou o que são marcas de posição e qual é a importância da sua regulamentação pelo INPI.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu falo sobre a situação da EIRELI após a entrada em vigor da Lei 14.195/2021.

Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o PLP 33/2020, que pretende instituir no Brasil o Marco Legal do Reempreendedorismo.

Para falar sobre esse importante tema, eu recebi no episódio dessa semana do podcast o advogado e professor Renato Scardoa.

Renato é doutorando em Direito Comercial pela USP e participou ativamente de toda a tramitação do PL, e nesse bate-papo explicou os seus principais pontos.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei sobre open banking com o professor e consultor em regulação financeira Isac Costa, que também é doutorando em Direito pela USP.

Isca explicou o que é o open banking, como ele está sendo implementado na prática e que efeitos positivos podemos esperar no sistema financeiro nacional.

A reforma da lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, fez diversas mudanças importantes nos procedimentos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.

Mas um dos principais pontos dessa reforma foi o tratamento da insolvência transnacional, fenômeno cada vez mais comum no atual estágio de evolução dos mercados, mas que não tinha disciplina legal expressa no Brasil até então.

Para conversar sobre esse assunto nesse episódio do podcast, eu convidei uma das maiores especialistas do Brasil na área, que é a professora e advogada Sabrina Becue, mestre e doutora pela USP.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1.040, conhecida como MP da Melhoria do Ambiente de Negócios.

Para conversar sobre o assunto, eu recebi nesse episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda o Secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, que participou ativa da construção do texto da MP e da sua tramitação no Congresso Nacional.

Bate-papo de altíssimo nível com Juliana Oliveira Domingues, que é professora doutora da USP e ocupa atualmente o cargo de Secretária Nacional do Consumidor.