Abrindo essa nova era no Direito Fora de Pauta, com alguns episódios em  vídeo no nosso canal do Youtube, o número #24 do Podcast traz como tema “a situação dos contratos de locação e dos direitos condominiais em tempos de coronavírus”.  Com a presença do também advogado e mestre em Direto Civil, Luiz Carlos Vilas Boas (@lcvilasboas ), os participantes debateram, em um bate-papo super divertido, toda a revolução causada no âmbito dessas relações jurídicas.  Está absolutamente imperdível!  Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]  Ouçam também o nosso Podcast em todas as plataformas digitais - Direito Fora de Pauta.

Fomos engolidos e surpreendidos por um dos eventos mais tristes da história da humanidade. O surgimento do vírus CORONAVIRUS ou COVID-19, uma enfermidade com alta capacidade de disseminação e de contaminação e classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia global mudou toda a relação humana. Estamos isolados, confinados e reclusos, porém unidos no objetivo de erradicar o vírus!

Nesse panorama, todas as relações jurídicas foram transmudadas. Nós, os atores de todas relações jurídicas, estamos sofrendo e precisamos nos adaptar.

Mas qual é a melhor solução para superar esse momento de crise? Será que a nossa legislação traz respostas e soluções quanto a esses eventos inesperados?

No âmbito dos contratos mercantis e comerciais, no âmbito do consumidor, no âmbito laboral, todos as relações precisam ser repensadas. Precisamos de bom senso, precisamos de compreensão, precisamos de criatividade.

No âmbito dos contratos em geral, saiba quais os efeitos mediatos e imediatos; o que fazer nos casos de inadimplemento de prestação, de pagamento ou do prazo de entrega; quais as penalidades que ficam suspensas, quais são as cláusulas que podem ser revistas nesse momento de crise.

Na esfera do consumidor, saiba quem deve suportar os efeitos da paralisação e interrupção das atividades em razão das medidas emergenciais, necessárias e compulsórias oriundas Poder Público; quais as práticas abusivas que podem levar às empresas a sofrerem multas pesadas e a serem responsabilizadas civilmente.

Nas relações de trabalho, confira 5 dicas de prevenção que deve ser tomada por toda e qualquer empresa e 10 soluções que podem auxiliar na superação deste momento de crise e a garantir o regular funcionamento da empresa e a manutenção incólume dos postos de trabalho; entenda quem deve pagar a conta em caso de determinação de paralisação das atividades por ordem do Poder Público (o factum principis).

O episódio de hoje, o mais longo já realizado dentro do Direito Fora de Pauta, merece cada minuto de sua atenção. Para facilitar, foi dividido em 3 temas distintos. Ouça ininterruptamente ou tópico a tópico, mas não deixe de ouvir cada um dos módulos!

E claro, não esqueça de nos avaliar, contribuir, criticar, enviar perguntas e sugestões.

Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: [email protected]

Tenho direito a comprar meia entrada nos eventos privados do carnaval? Uma das bandas que tocaria no camarote em que adquiri ingresso não compareceu. Quais meus direitos? Fui agredido dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Comprei o passaporte para um camarote e os serviços ofertados não foram fornecidos. O que fazer? Quais são os direitos dos cordeiros no carnaval? Fui roubado/furtado dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Esses e MUITOS outros assuntos foram tratados no nosso novo episódio do PODCAST @direitoforadepauta recebendo o advogado especialista em eventos de entretenimento . Próximo ao carnaval, saiba todos os seus direitos como consumidor e folião. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Luiz Vasconcelos ( @luizvasconcelos.adv @luiz.v.junior ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Saiba o que é, como usar e potencialize a eficácia dessa busca eletrônica utilizando todos os segredos e funções que provavelmente você nunca ouviu até hoje! Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria). // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: [email protected]

Ampliando o leque de temas que trataremos em nossos episódios, abordaremos ações especificas, que fogem do cotidiano normal da advocacia, e que, em regra, despertam a curiosidade não apenas dos operadores do direito como de toda a sociedade. Para começar, falaremos sobre alteração de Registro público. Quem não conhece alguém com um nome “diferente” e que sempre se perguntou da possibilidade legal de trocar por algum nome que melhor encaixasse ao seu gosto? Neste episódio falamos ainda das possibilidades de alteração do registro público, quando pode ser feita extrajudicialmente, inclusive sem o opinativo do Ministério Público, e quando a propositura de demanda judicial é obrigatória. Abordamos também o procedimento, fases do processo. É aquele episódio que poderia ter como chamada o famoso “VOCÊ SABIA?”. Apresentação e Roteiro: Advogado Caio Almeida (Caio Almeida Advocacia e Consultoria / Barbosa & Almeida Advocacia e Consultoria). // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: [email protected]

Quem não gosta de uma boa promoção e descontos agressivos? Neste episódio, tratamos de todos os pontos relativos a BLACK FRIDAY, aquele dia (que hoje perdura por quase todo mês) todo dedicado a super promoções e descontos das lojas de varejo, armazéns, e-commerces entre outros. Apresentamos dicas e orientações não só para os consumidores, como também para os fornecedores e empresários, tudo para que a época tão esperada do ano no ramo das compras não se torne um verdadeiro pesadelo. Logicamente, trazemos também os aspectos jurídicos, indicando como o consumidor deve agir em caso de eventuais problemas nas compras realizadas. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]