Direito no Cast

A construção da sociedade moderna se dá pelo sistema de regras e princípios encontrados no ordenamento jurídico daquela sociedade. Daí a importância da Constituição e seu estudo, principalmente para entender o que o constitucionalismo e o  o diferem um do outro. Neste episódio o podcaster Tobias Cardoso inicia os novos episódios de Direito Constitucional tratando sobre os aspectos do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo.

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Marcado pela incidência de crime punível nos dois países e pelas regras de extradição vigentes na Constituição Federal, o caso Robinho se tornou uma verdadeira fonte de aula sobre a extraterritorialidade penal e também sobre a vedação de extradição de brasileiros. Além disso, os recentes acontecimentos no mundo militar que envolvem Rússia, Ucrânia e vários outros países que apoiam um ou outro lado do conflito, servem de caso prático para entendermos melhor o papel do Brasil em uma possível guerra envolvendo nações estrangeiras.

Neste episódio do Direito no Cast, Felipe Alencar (@_felipe.alencar_) entrevista a Dra. Milena Prado (@_milenasprado) sobre esses dois assuntos em uma conversa sobre os aspectos penais e constitucionais do caso Robinho e sobre o conflito da Rússia contra a Ucrânia.

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Para quem é do ramo empresarial o trabalho com dados é rotina, mas desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o controle dos dados se tornou mais necessário.

Neste episódio o Dr. Gleysson Nogueira aborda as novidades trazidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre procedimento administrativo sancionador e da fiscalização na LGPD.

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Existem diversos detalhes no Direito Empresarial que se não observados podem levar seu negócio à falência antes mesmo dele decolar, por isso é necessário conhecer muito bem o conteúdo legal. O acordo entre sócios é um destes detalhes e que tem uma gigantesca importância para a sociedade empresarial. Neste episódio, o Dr. Gleysson Nogueira traz mais uma aula cheia de informações sobre Direito Empresarial.

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As provas são super importantes para a solução de um processo, seja para absolver, seja para condenar, sem elas não pode haver condenação e se estiverem contaminadas, também não poderão ser usadas. Mas você sabe a diferença entre "elementos informativos" e "provas"?

Neste episódio a Ana Luísa Diamantino ensina o que você precisa ter como base para compreender a ideia de Teoria Geral das Provas.

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A advocacia está sempre em mudança e cada vez mais jovem por conta dessas mudanças. O Dr. Gleysson Nogueira faz parte dessa mudança, com uma visão a longo prazo e com atitudes pautadas no progresso por meio da construção de sua carreira. Neste episódio, converso com o Dr. Gleysson à respeito da jovem advocacia, seus momentos de preparação e também os planos de futuro.

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No último episódio revisamos alguns dos princípios do Direito Tributário, sendo estes princípios verdadeiras limitações constitucionais do poder de tributar. Neste episódio, Felipe Alencar continua falando sobre os princípios do Direito Tributário, entre eles o da anterioridade anual e nonagesimal, da bitributação entre outros.

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O Direito Tributário é responsável pelo estudo das relações entre as pessoas privadas e os entes federativos capazes de tributar. Nesta matéria, além de entender as espécies de tributos, também é necessário entender os limites que o Estado encontra ao criar ou cobrar a contribuição tributária. Neste episódio, Felipe Alencar revisa as limitações constitucionais ao poder de tributar.

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