Direito, Trabalho E Cidade

Este podcast trata de forma direta sobre a extinção do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades e seus impactos para a política habitacional brasileira, com a atribuição das funções do Ministério das Cidades conferida ao Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Lei nº 13.844/2019. Para tratar do tema, o projeto entrevistou o arquiteto e urbanista Breno Viana de Mendonça, popularmente conhecido como Breno Garibalde.

Breno é graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (2011).  Atualmente é sócio proprietário da MOPA ARQUITETURA. Tem experiência nas áreas de projetos urbanísticos, de edificações, licenciamento, planejamento e gestão pública. Além disso, foi eleito vereador da cidade de Aracaju nas Eleições 2020, em uma campanha focada em sustentabilidade, mobilidade e participação. Assim, o diálogo partiu da extinção do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades e seus impactos, focando na gestão da política urbana especializada e integrada e na participação democrática nas políticas urbanas.

CLAIR  DE LUNE in the Suite bergamasque. Intérprete: Laurens Goedhart. Compositor: Claude Debussy. 2011. Disponível em: Acesso em: 20/12/2020.

Bem, você já deve ter visto em algum momento na tv, na escola, na faculdade, no pessoal que conversava no buzão, notícias e informações sobre conflitos envolvendo a disputa pela terra, um direito Constitucionalmente garantido a todos. O Brasil, no entanto, ainda não conseguiu resolver essa problemática, grande causadora de reais e preocupantes conflitos frutos de uma assustadora desigualdade social.

No episódio de hoje, vamos falar dos despejos e das ocupações na pandemia, período complexo, mas em que, aparentemente, tal contexto tem sido ignorado e as medidas de “higienização” das cidades continuam a ser aplicadas rigidamente. Como a justiça permite os despejos nesse contexto? Como tem sido a disputa pelos territórios da cidade?

É nessa busca por respostas, que convidamos quatro pessoas que estão profundamente envolvidas nessa problemática, embora vivenciando de formas diferentes.