Segundo Estadão, Arthur Lira tomou a frente da negociação do projeto de subvenção do ICMS, e vem tratando ponto a ponto com Fernando Haddad para buscar um consenso entre os líderes parlamentares e empresas. Tribunal de Contas da União autoriza Governo Federal a não cumprir piso integral da saúde em 2023. Em levantamento, Tribunal de Contas da União calcula que os pagamentos irregulares no âmbito do Bolsa Família atingiram R$ 34 bi em 2023 e determina medidas a serem adotadas pelo governo. Projetos de taxação dos fundos offshores e exclusivos e das apostas esportivas foi aprovado ontem na Comissão de

No cenário internacional, destaque para a divulgação dos PMI’s na Europa, que se mantiveram, majoritariamente em terreno que indica contração da atividade econômica a frente.

Podcast Direto ao Ponto do Banco Modal com as principais notícias de Brasil e Internacional ao longo do overnight. Por Rafael Rondinelli, economista do Banco Modal.

Seis Estados afirmaram que vão subir o ICMS em meio a tramitação da reforma tributária sobre o consumo no Congresso. Em carta assinada, SP, MG, RJ, ES e PR dizem que vão elevar o ICM para 19,5%, argumentando que a emenda constitucional que cria a regra tributária os obriga a proteger suas receitas. Governo estaria preparando Medida Provisória que pode gerar aumento de pelo menos R$ 6,0 bi por ano na conta de luz. Parlamentares

No cenário internacional, salário-mínimo no Reino Unido deve ser reajustado em quase 10% para £11,44 por hora.

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Líderes partidários devem se reunir hoje para definir o relator do projeto que trava da subvenção do ICMS, além da definição se a tramitação será por medida provisória ou projeto de lei. Parecer do relator do projeto de taxação de apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado deve trazer alterações no texto, incluindo uma alíquota menor para as empresas. Caso confirmado, mudanças farão o texto voltar para a Câmara dos Deputados. Relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshores e exclusivos apresentou o parecer sem alterações no mérito da proposta. Medida deve ir à votação hoje na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal. Presidente Lula deve vetar projeto de desoneração da folha de pagamentos. Veto é considerado uma vitória de Fernando Haddad, uma vez que medida custa até R$ 9,0 bi por ano e é defendida pelo Congresso. Jornais repercutem que Governo estaria discutindo alteração na presidência da Petrobras. Rui Costa poderia apresentar uma sugestão de nome para o Presidente Lula ainda esta semana. Especulações apontam que o nome seria de Marcus Cavalcanti, secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Lula deve se reunir hoje com Alexandre Silveira, Jean Paul Prates, Fernando Haddad e Rui Costa.

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Jornais seguem repercutindo os desdobramentos relacionados a possível alteração da meta fiscal de 2024. Fernando Haddad afirmou na última sexta-feira que o contingenciamento máximo no ano que vem ficará entre R$ 22 e R$ 23 bi. Afirmação do Ministro da Fazenda é fruto de uma interpretação da lei do novo arcabouço fiscal em que as despesas públicas não podem crescer menos do que 0,6% em termos reais. Especialistas afirmam que tal interpretação visa reduzir o bloqueio de recursos e enfraquece a credibilidade da regra fiscal. Os relatórios com os pareceres sobre os projetos de taxação de fundos offshores e exclusivos e taxação de apostas esportivas podem ser apresentados nessa segunda-feira. Expectativa é que os textos sejam analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário do Senado Federal durante esta semana. Comissão Mista do Orçamento deve votar até a próxima sexta-feira o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Petrobras possui espaço hoje para reduzir os preços de gasolina e diesel. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez uma cobrança pública a empresa para cortas os preços de combustíveis. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, rebateu os comentários e afirmou que não deseja repassar volatilidade nos preços causadas por incertezas geopolíticas.

No cenário internacional, Javier Milei venceu as eleições presidenciais na Argentina com 55,8% dos votos contra 44,2% de Sergio Massa. China mantém taxas de juros de 1 e 5 anos inalteradas. Preços ao produtor na Alemanha registram nova deflação.

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Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto de

No cenário internacional, curva de juros no Reino Unido

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Jornais repercutem que onda de calor ampliou o uso de usinas térmicas no país, usando alguma pressão sobre as tarifas de energia. Especialistas apontam que movimento deve se repetir ao longo do verão. Segundo o Estadão, Governo estaria avaliando adiar a decisão sobre alteração da meta de resultado primário de 2024 até a votação das medidas de aumento de arrecadação propostas por Fernando Haddad, o que poderia ocorrer durante a discussão do orçamento (PLOA) ou ficar para março de 2024. Ala do Governo deve apresentar um plano para evitar paralisação das obras do PAC em função de contingenciamentos para cumprimento da meta fiscal no ano que vem. Plano prevê utilização dos restos a pagar para manutenção das obras. Cálculos da equipe do Ministério da Fazenda apontam que provavelmente será necessário realizar contingenciamento de recursos a partir de março de 2024, independente de alteração da meta fiscal. Por outro lado, equipe de Simone Tebet vem realizando estudo que deve prever corte de despesas para o próximo ano. Governo estuda incluir discussão do JCP em proposta sobre subvenção do ICMS. No entanto, líderes partidários acreditam que não há mais espaço e tempo para avançar com mudanças no JCP ainda em 2023.

No cenário internacional, destaque para os dados de atividade econômica na China, que vieram levemente acima do esperado. No Japão, PIB do 3T23 surpreende negativamente as expectativas, enquanto inflação desacelera novamente no Reino Unido.

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Analistas mantém no radar expectativa de corte de preços de combustíveis pela Petrobras, devido à queda no petróleo e na taxa de câmbio. Impacto na inflação poderia ser de até 20 bps. Ministério da Fazenda deseja destravar taxação de ganhos de acionistas de empresas e espera arrecadar até R$ 10 bi. A proposta em tramitação, que pretende modular ou até acabar com os juros sobre capital próprio, está parada na Câmara dos Deputados. Tesouro Nacional levantou US$ 2,0 bi na sua primeira emissão de títulos sustentáveis no exterior. Títulos tem vencimento em 2031, com taxa de 6,5% ao ano. Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou duas emendas ao texto da LDO propondo alteração da meta fiscal de 2024. Uma das emendas prevê déficit de 0,75% do PIB enquanto a outra prevê resultado negativo de 1,0% do PIB. No entanto, decisão em relação a meta de 2024 ainda não foi tomada.

No cenário internacional, segunda leitura do PIB do 3T23 da Zona do Euro vem em linha com a leitura preliminar. Taxa de desemprego no Reino Unido fica estável em 4,2%. Ministro das Finanças na China afirmou que a economia deve manter a tendência de recuperação observada nos últimos meses ao longo do quaro trimestre do ano.

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Governo Federal tem até quinta-feira caso deseje alterar a meta fiscal através de emenda apresentada por um parlamentar. Poder Executivo também poderia solicitar a inclusão da mudança na meta no parecer do relator, ou como emenda para votação em plenário.

No cenário internacional, índice de preços ao produtor no Japão registra variação abaixo do esperado tanto na comparação mensal, quanto anual.

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Cúpula da Câmara dos Deputados avalia mudanças no texto da reforma tributária. Relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que a possibilidade de fatiamento na tramitação do texto na casa depende de análise das alterações promovidas pelo Senado Federal. Imposto seletivo sobre petróleo e combustíveis, a ser implementado no âmbito da reforma tributária, pode render R$ 9,0 bi ao governo por ano. Fernando Haddad disse que, em sua visão, a meta de resultado primário zero é pragmática, e nem precisaria estar na lei para ser perseguida. Adicionalmente, afirmou que aumento de gastos para fazer economia crescer não é o melhor caminho. Ministério da Fazenda se surpreende com desaceleração da atividade econômica e deve reduzir suas projeções para o PIB de 2023 e 2024, atualmente em 3,2% e 2,3% respectivamente.

No cenário internacional, destaque para a divulgação do PIB do terceiro trimestre do Reino Unido, que veio levemente acima do esperado.

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Texto da reforma tributária foi aprovado no Senado Federal com 53 votos a favor. PEC agora volta para a Câmara dos Deputados em função das mudanças realizadas na tramitação no Senado. Segundo a Folha, Arthur Lira pode colocar a Reforma Tributária em votação no plenário na semana seguinte ao feriado de 15/11. Apesar do prazo curto, expectativa de líderes partidários é de que texto possa ser promulgado ainda esse ano. STF deve retomar o julgamento sobre FGTS ainda hoje. Após reunião com líderes da Câmara dos Deputados, Fernando Haddad afirmou que a MP sobre as subvenções do ICMS será aprovada ainda esse ano. Segundo o Valor, Casa Civil deseja fixar a meta fiscal para 2024 em déficit de 0,5% do PIB. Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que alterar a meta fiscal vai gerar mais incerteza a frente.

No cenário internacional, destaque para a queda na inflação ao consumidor na China, tanto na comparação mensal, quanto anual.

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