Plenário do Tribunal Eleitoral considerou que servidor público em período de remuneração compensatória pode disputar eleição.

Consulta popular será realizada simultaneamente com o segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro.

Ministros da Corte confirmaram pena por perturbação dos trabalhos eleitorais em Nova Lima (MG).

Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais

Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator

Na abertura do segundo semestre forense, ministro Kassio Nunes Marques apresentou avanços no planejamento do pleito e lançou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização .

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022. 

Partido vai devolver mais de R$ 900 mil ao Tesouro Nacional .