DLI - Direito Líquido Incerto

Em meio a tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, nossa equipe recebe nesse episódio a pesquisadora, advogada e professora Maria Cláudia Felten, que nos fala acerca de seu trabalho de pós-doutorado, versando sobre as novas relações de trabalho baseadas em plataformas e a possibilidade de cooperativismo nesse ecossistema.

Ajude o RS: 

- Fundo de Doações FundMed e UFCSPA: PIX (CNPJ) 94.391.901/0001-03;

- Cozinha solidária MST / Instituto Brasileiro de Solidariedade: PIX (CNPJ) 09352141000148;

-  Abrigo para crianças autistas: PIX (e-mail): [email protected];

- Abrigo para animais: PIX (e-mail): [email protected];

- Site onde constam várias organizações em defesa dos animais em atuação na catástrofe climática no RS: svb.org.br.

Currículo e contatos da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/5039143830503086; Instagram: @mcfelten;Facebook: Maria Cláudia Felten; LinkedIn: Maria Cláudia Felten

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Referências citadas:

DELGADO, Gabriela Neves; DIAS, Valéria de Oliveira; ASSIS, Carolina Di. O Trabalho em Plataformas Digitais de Consumo. São Paulo, JvsPodivm, 2022;

KALIL, Renan Bernardi. A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais. São Paulo: Blucher Open Access, 2020;

SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de Plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa.Tradução e comentário: Rafael A. F. Zanatta. São Paulo: Elefante Editora, 2020;

VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de Plataforma: As facetas e as falácias. Leme (SP): Mizuno, 2023;

ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Cooperativismo de Plataforma no Brasil: Dualidades, diálogos e oportunidades. Nove Iorque: Platform Coopertaivism Consorcium, 2022.

Para abrir a sétima temporada do DLI, iniciamos o ano com a resenha da editoria, onde nossos apresentadores Sandro Moraes, Leiliane Vidaletti e Álisson Cappellari debatem os temas do momento nos Tribunais nacionais. 

Nessa resenha foram abordados os seguintes temas:

- A natureza do vínculo e necessidade de contribuição previdenciária aos operadores de plataformas de transportes no STF;

- A discussão no STJ sobre o índice de correção das dívidas de natureza civil;

- A afetação, pelo STF, do tema da correção das dívidas rurais no Plano Collor I, como de Repercussão Geral (Tema 1290).

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Nossa equipe recebe nesse episódio o Doutor, Advogado, Professor e Coordenador do Curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Guilherme Augusto Pinto da Silva, que nos fala acerca de sua Tese de Doutorado, que versou sobre a utilização de tabelas jurisprudenciais, geralmente elaboradas por Inteligência Artificial, para ressarcimento de danos morais e corporais em processos judiciais.

Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/5443292646773981; Instagram: @guilherme.pintodasilva; @fbpsadvogados; Facebook: Guilherme Pinto; LinkedIn: Guilherme Pinto

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Referências citadas:

Livros:

FACCIO, Lucas Girandello. A Quantificação do Dano Moral: O uso de tabelas no direito italiano e sua viabilidade no direito brasileiro. Porto Alegre. Editora Fi. 2020;

FACCHINI NETO, Eugênio. ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Reflexões sobre o modelo de responsabilidade civil para inteligência artificial: perspectivas para o direito privado brasileiro. In: SARLET, Gabrielle Bezerra Sales, et. al. Coord. Inteligência Artificial e Direito. Porto alegre. Editora Fundação Fênix. 2023. p. 78. Disponível em: http://www.fundarfenix.com.br Acesso em 07 de fevereiro de 2023;

GRECO, Luís. Poder de Julgar sem Responsabilidade de Julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.São Paulo. Marcial Pons. 2020;

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princ[ipio da Reparação Integral: Indenização do código civil. São Paulo: Saraiva, 2010;

TEPEDINO, Gustavo; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Foco, 2022.

Filmes:

QUANTO VALE (Worth). Diretora: Sara Colangelo. Estados Unidos, 2021;

ROBOCOP: O POLICIAL DO FUTURO (RoboCop). Diretor: Paul Verhoeven. Estados Unidos, 1987.

Nossa equipe recebe nesse episódio a Mestre e Doutoranda Andressa Munaro Alves, que nos fala acerca de sua pesquisa sobre a trabalhabilidade como uma nova forma de proteção aos trabalhadores, resultante de um novo panorama de necessidades sociais.

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Referências citadas:

Livros:

ALVES, Andressa Munaro. A Trabalhabilidade como Direito Social Fundamental: O critério da ponderação como alternativa à sua realização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2023;

KRAUSZ, Rosa R. Trabalhabilidade. São Paulo: Scortecci, 2017;

Artigos acadêmicos:

ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. O Investimento em Trabalhabilidade como Mecanismo para a (Possível) Mitigação de Danos em Dispensas Coletivas: Contornos Sociais do Tema 638 de Repercussão Geral do STF. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 114, p. 81-98, 2023;

ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. Trabalhabilidade como bússola orientadora ao topo da pirâmide de Maslow. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 05, p. 54-65, 2022;

ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. A Responsabilidade Civil do Empregador e o Dano Existencial nas Relações Laborais: o Investimento em Trabalhabilidade como Excludente de Danos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 111, p. 83-98, 2022.

YouTube:

GTRATEC - Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho: https://www.youtube.com/@gtratec6171

Nesse episódio, nossa equipe conta com o auxílio luxuoso do Mestre, Professor e Juiz do Trabalho Oscar Krost para a gravação do DLI no Aranhaverso, para entrevistar o nosso host, Sandro Glasenapp Moraes, sobre o tema de sua Tese de Doutorado. Ouvimos e discutimos a ideia de construção de um cenário de Segurança Social voltado aos trabalhadores em uma sociedade pós-laboral, bem como as decorrências da precarização do trabalho nos dias atuais.

Currículo e contatos do convidado: Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7492998283970041; Instagram: @sgmoraes.

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Referências citadas:

Livros:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2021;

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 24. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013;

ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008;

GRAEBER, David. Bullshit Jobs: A Theory. New York (EUA): Simon & Schuster, 2018;

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2018

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Lisboa: Relógio d’Água, 2010.

MORAES, Sandro Glasenapp. Segurança Social em um Modelo de Sociedade Pós-Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022;

PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. São Paulo: Intrínseca, 2014;

RIFKIN, Jeremy. Sociedade com Custo Marginal Zero. São Paulo: M. Books, 2015;

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: UNESP, 2017.

SHAFIK, Minouche. Cuidar Uns dos Outros: Um novo contrato social. São Paulo: Intrínseca, 2021;

SUSSKIND, Daniel. Um Mundo sem Trabalho. Porto (Portugal): Porto Editora, 2020;

VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar; ESTRADA, Manuel (coord.). Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 1). Leme (SP): Mizuno, 2022;

VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar (coord.). Mais Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 2). Leme (SP): Mizuno, 2022;

VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar (coord.). Adeus Direito, Tecnologia e Trabalho (?) (Volume 3). Leme (SP): Mizuno, 2023;

VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de Plataforma: As facetas e as falácias. Leme (SP): Mizuno, 2023.

Voltamos! Agora pra valer!

Para a abertura dessa nova temporada, convidamos o Mestre em Ciências Econômicas e Doutor em Direito Rodrigo Scopel, para conversarmos sobre a sua pesquisa baseada na relação entre extrafiscalidade, ciência comportamental e a cadeia alimentícia, levantando diversos questionamentos sobre o nosso cotidiano e a relação da população com a alimentação.

Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967089131687407; Instagram: @scopel_rodrigo; Facebook: Rodrigo Scopel.

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Referências citadas:

Livros:

POPKIN, Barry. O Mundo está Gordo. São Paulo: Elsevier, 2009;

SUNSTEIN, Carl R.; THALER, Richard. Nudge: Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. São Paulo: Objetiva, 2019; 

Filmes:

PERFUME DE MULHER (Scent of a Woman). Diretor: Martin Brest. Estados Unidos, 1992;

UMA MENTE BRILHANTE (A Beautiful Mind). Diretor: Ron Howard. Estados Unidos, 2001.

Após um pequeno recesso, nossa equipe recebe o Professor Doutor Andrei Ferreira Fredes, para uma conversa sobre a sua tese, publicada em um novo livro, que analisa o impacto das redes sociais na democracia brasileira e propondo um modelo de regulamentação do setor.

Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0539856827008791

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Referência citada:

FREDES, Andrei Ferreira. Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal: cinco pilares para a construção de ambientes virtuais com liberdade e responsabilidade. São Paulo: Dialética, 2022.

Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari volta a receber o Advogado e Professor de Processo Penal Maurício Sant’Anna dos Reis para analisar a anulação do Júri da Boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do RS. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.

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DLI em Doses #35 – A Emenda 125 e a Relevância no Recurso Especial

Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes recebe o Professor e Doutor em Direito Rafael Caselli Pereira, que analisa a promulgação da Emenda Constitucional 125, que determinou a comprovação de relevância como requisito de admissibilidade de Recursos Especiais pelo STJ. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.

Confira a obra do nosso convidado “A Influência dos Fatos na Formação dos Precedentes: A Incontrovérsia e os Fatos que independem de Prova como Hipótese de Superação da Súmula 07 – STJ” no site: https://editorathoth.com.br/produto/a-influencia-dos-fatos-na-formacao-de-precedentes-a-incontroversia-e-os-fatos-que-independem-de-prova-como-hipotese-de-superacao-da-sumula-07stj/513

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