DPU no ar

O cidadão deve ter cuidado ao pedir a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. O modelo de cálculo do valor do benefício mudou em 2019 e em alguns casos o valor pode ser menor do que se o pedido fosse por auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. 

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o direito de um cidadão em receber benefício do INSS independentemente de prazo.

Quando sobram vagas em um processo de seleção em uma instituição pública de ensino, ela deve chamar os próximos estudantes classificados. Se isto não acontecer, é possível entrar com ação na Justiça. 

É necessário prestar atenção nos prazos e na documentação para ter acesso nestes benefícios previdenciários. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Nesta edição, os casos em que o pai pode ganhar salário-maternidade. 

Nesta edição, a responsabilidade dos entes federados na área da saúde. 

Quem trabalha em condições insalubres tem direito a aposentadoria especial. A Justiça decidiu recentemente que o tempo que o trabalhador fica de auxílio-doença também conta como tempo especial. 

Informações úteis sobre o Cadastro Único do Governo Federal, importante para ter acesso a programas sociais. 

No dia 19 de maio se comemora o dia da defensoria. Saiba mais sobre o órgão público que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar um advogado. 

Nesta edição do programa Acesso à Justiça, informações sobre documentação para uma ação perante o INSS - "Acesso à Justiça"