Economias

A nigeriana Nogozi Okonjo-Iweala é a nova directora da Organização Mundial do Comércio, a ex-ministra das Finanças chega à liderança da OMC numa altura em que a organização está desacreditada. A guerra comercial entre os Estado Unidos e a China, os acordos regionais e o proteccionismo inteligente paralisaram a organização que procura agora recuperar a credibilidade do passado.

Em entrevista à RFI, o economista guineense Carlos Lopes, professor na Universidade sul-africana do Cabo, acredita "nas capacidades de negociação e persuasão" de Nogozi Okonjo-Iweala, no entanto reconhece que a Organização Mundial do Comércio vive uma crise profunda "exacerbada pela guerra comercial entre os Estados Unidos e a China".

O primeiro-ministro português considerou que o actual confinamento está a produzir resultados contra a Covid-19, mas é necessário prolongá-lo para continuar a reduzir os níveis da pandemia.

O ministro de Estado de das Finanças, João Leão, garantiu que as medidas de apoio às empresas e ao emprego no âmbito da luta contra Covid-19 se vão manter.

"Do lado do governo queremos deixar uma mensagem muito forte de apoio e compromisso às empresas e aos trabalhadores que veem a sua atividade condicionada pela pandemia: a garantia que as medidas de apoio às empresas e ao emprego - como o lay-off e outras - se vão manter enquanto durar a pandemia e a actividade económica estiver condicionada, custe o que custar", afirmou João Leão.

O tecido empresarial português é composto por 90% de pequenas e médias empresas. Do sector da indústria mobiliário ao vestuário, passando pelo turismo, existem empresas em risco de insolvência como alerta Gualter Morgado, director executivo da Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA).

Em Angola o orçamento geral do Estado para 2021 que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021, prevê de cerca de 15 milhões de kwanzas em despesas e igual montante em receitas, dos quais 52,5% são para o pagamento da divida pùblica, externa e interna e apenas 5,6% são alocados à saúde e 6,8% à educação. O activista social Rafael Morais, considera que com a pandemia da Covid-19 em pano de fundo, este OGE vai agravar a pobreza, o desemprego e as desigualdes.

A economia angolana não regista crescimento desde 2016, o PIB teve um recuo acumulado de 9%, a pobreza aumenta e com ela a fome e segundo dados oficiais da Direcção Nacional de Saúde Pública, "duas crianças menores de cinco anos morrem de fome a cada hora em Angola" e segundo a UNICEF 46 pessoas morrem diariamente por desnutrição.

O Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovado a 14 de dezembro pelos deputados do MPLA e da FNLA, com votos contra da Unita e CASA-CE e a abstenção do PRS, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021 é de 14,7 mil milhões de kwanzas em despesas e igual montante em receitas, o que representa mais 9,9% do que o anterior, calculado com o barril de petróleo a 50 dólares e agora a 39 dólares.

As necessidades líquidas estão avaliadas em 1. 706,8 mil milhões de Kwanzas ou 4,1% do PIB, montante a ser obtido através de financiamento interno ou externo, bem como pela venda de activos.

As necessidades brutas de financiamento para o OGE estão estimadas em 6.862,8 mil milhões de kwanzas, o que representa 16,3% do PIB, uma redução de 6,4 pontos percentuais em relação ao de 2020.

O pagamento da divida pública externa (25,7%) e interna (26,7%) representa quase 52,5% do OGE 2021 e Angola vai ter que recorrer ao exterior para o financiar, entre outros com vendas de activos, previstas pelo programa privatizações anunciado pelo Presidente João Lourenço, que pretende, entre outros, privatizar 30% da Sonangol em 2021.

Aos sectores da defesa, segurança e ordem pública e aos serviços públicos gerais são atribuidos 21% do OGE.

Em contrapartida, ao sector da protecção social – vital para combater a crise social – será canalizado um montante de apenas 560 mil milhões de kwanzas.

O sector da educação, com 6,8% do OGE a variação real é de menos 5%  em relação ao valor orçamentado em 2020 e não inclui qualquer rubrica dedicada explicitamente a medidas de biossegurança, em contexto da pandemia da Covid-19.

"A única novidade, neste capítulo, é a introdução do Programa de Educação em Situação de Emergência, com uma dotação de mais de 1000 milhões de kwanzas, mas este programa carece de informação, o que ajuda à opacidade, mas não a transparência”, segundo as ONGs OPSA e ADRA.

"Na verdade”, conclui a análise das ONGs ADRA e OPSA, "Angola enfrenta esta crise extraordinária com medidas ordinárias”, ou seja, a proposta "não contempla as medidas excepcionais” que o contexto impõe.

O jornalista angolano William Tonet, director do jornal Folha 8, professor universitário de direito e membro do Tribunal Arbitral Internacional, com sede no Brasil, considera que Isabel dos Santos e a sua empresa Vidatel, vão contestar de novo a condenação proferida a 26 de janeiro em Paris pelo Tribunal Arbitral da Câmara Internacional de Comércio, que condenou a Vidatel a pagar à PT Ventures 339,4 milhões de dólares, acrescidos de 364 mil de despesas judiciais, mas o jurista pensa que ela jamais vai pagar, porque os seus bens estão sob arresto judicial em Angola e Portugal.

No estado brasileiro do Amazonas, a segunda onda de Covid-19 provocou um colapso sanitário, agravado por uma falta de oxigénio nos hospitais. Os casos de reinfecção multiplicam-se  e a nova variante do virus descoberta na região preocupa os epidemiologistas. 

As ambulâncias não páram  de chegar ao Hospital 28 de Agosto em Manaus.

Na porta das urgências ficam muitas famílias  de doentes com Covid-19, a aguardar  noticias dos pacientes internados. Apesar da superlotação, Alexandre conseguiu que a sua filha de 24 anos fosse atendida. 

Muitos têm que cuidar dos familiares doentes em casa.

A complicar o cenário Manaus sofre há uma semana de uma falta de oxigénio.

Morreram 100 pessoas asfixiadas no ultimo dia 14 de janeiro, segundo relatos dos profissionais de saúde. Este colapso sanitário tem várias causas.

Manaus foi uma das cidades mais atingidas pela pandemia no mundo. A alta circulação do virus pode ter favorecido o surgimento de uma nova estirpe detectada por pesquisadores no Amazonas. Mário Viana, presidente do sindicato de médicos do Estado, descreve um cenário de guerra : 

O sistema de saúde da cidade fica saturado porque é a única do Estado que dispõe de unidades de cuidados intensivos.

Em Iranduba, a uns trinta quilómetros de Manaus, quinze dias depois do Natal, 90 % das camas do pequeno hospital ficaram ocupadas, e sem oxigénio suficiente. A autarquia decidiu impor um recolher obrigatório das duas da tarde até às seis da manhã. 

Génesis, cabeleireiro, concorda com esta medida. 

Uma patrulha da guarda municipal chefiada pelo capitão Araujo fiscaliza o cumprimento do recolher obrigatório. 

Num país onde nunca houve confinamento, ainda é difícil para alguns entender essai ordem de ficar em casa.

O ministério da Saude brasileiro já confirmou um caso de reinfecçao pela nova estirpe de Covid-19 no Estado  do Amazonas, e os especialistas apontam que o Estado  deve ser prioritário no plano de vacinação.

Recebeu no início da semana um pouco mais de 280 000 doses do governo federal, uma quantidade insuficiente para atender todo o público alvo da primera fase.

Na Guiné-Bissau depois da greve geral da Função Pública entre 4 e 8 de janeiro, a UNTG, principal central sindical do país, convocou uma nova greve para os dias 18, 19, 21 e 22 de janeiro - 20 é feriado, para assinalar o assassínio de Amílcar Cabral - exigindo que o Presidente Umaro Sissoco Embaló vete o OGE para 2021, que entre outros, prevê aumento de impostos e aumento dos subsídios aos governantes e deputados e cumpra o memorando de entendimento assinado em novembro de 2020. As reivindicações dos trabalhadores mantêm-se as mesmas, como refere Júlio Mendonça, secretário-geral da UNTG.

Quais são as vantagens, desvantagens e em que consiste a Área Continental de Comércio Livre Africano que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2021? O economista moçambicano João Mosca, investigador do Observatório do Meio Rural, explica os meandros deste mercado comum que pretende juntar 1,3 mil milhões de pessoas num bloco económico avaliado em mais de 3 mil milhões de dólares. 

A crise sanitária acentuou “a pandemia da pobreza” e criou milhões de “novos pobres” em todo o mundo, nomeadamente em França. Oiça aqui um retrato social e económico de França em plena pandemia de Covid-19 com a economista Cristina Semblano.

A França é um dos países mais ricos do mundo mas não conseguiu impedir que mais de um milhão de franceses caíssem na pobreza até ao final deste ano, juntando-se aos já existentes 9,3 milhões. Em Paris, há estudantes universitários a passar fome e pessoas que só comem uma refeição por dia.

Neste programa, debruçamo-nos sobre a situação social e económica da França, com a economista Cristina Semblano.

“É um dos sintomas muito importantes. Podemos falar até na pandemia da pobreza”, começa por considerar Cristina Semblano, ressalvando que “a pobreza não foi provocada pelo coronavírus nem pelas medidas sanitárias decorrentes do coronavírus”, mas que foi simplesmente “amplificada” porque “já existia uma extensa pobreza e desigualdades na repartição do rendimento antes desta pandemia”.

Porém, a situação foi agravada e fala-se cada vez mais nos “novos pobres” vítimas colaterais da pandemia da Covid-19. Pela primeira vez em 20 anos, a pobreza extrema vai aumentar este ano. De acordo com um relatório do Banco Mundial publicado em Outubro, entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas vão passar a fazer parte deste patamar em que se vive com menos de 1,90 dólares por dia (1,62 euros). Em função do nível da recessão, o número total de pessoas a viver na miséria em 2021 poderá ser de 150 milhões.

“É evidente que esta pandemia e a forma como ela foi gerida vai provocar novos pobres”, resume a economista.

Em França, 2,2 milhões de pessoas vivem com menos de 708 euros por mês, algo que para o Observatório francês das Desigualdades é “uma miséria” tendo em conta que se trata de “um dos países mais ricos do mundo”. Em 2018, a França tinha 9,3 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza e as associações de caridade avisam que o número pode subir em um milhão até ao final do 2020. O PIB deve cair 10% este ano e, em termos de emprego, em Setembro o número de desempregados aumentou 360 mil e até ao fim do ano o aumento deve situar-se entre 800 mil a 900 mil.

“Há novos pobres que são pessoas que a pandemia arrastou para a pobreza. São pessoas que afirmam só comer uma refeição por dia. Os pedidos de ajuda alimentar explodiram, a distribuição de ajuda alimentar também tem aumentado muito”, acrescentou.

Nas cidades, a pobreza é mais visível e “atinge particularmente os jovens”, como jovens trabalhadores e estudantes que tinham trabalhos precários ou não declarados que desapareceram com as restrições causadas pela pandemia. “Aqui na Cidade Universitária de Paris que está a um quilómetro de minha casa, há estudantes com fome que recorrem às ajudas alimentares do Socorro Popular e outras associações.”

Para Cristina Semblano, em vez do plano de retoma económica de cem mil milhões de euros se basear nas “ajudas públicas às empresas” em França, este deveria antes direccionar-se para ajudar as famílias e para os mais vulneráveis.

“Esta pandemia veio mostrar todas as deficiências estruturais destes países governados pelo neoliberalismo. Apesar disso, a linha continua a ser a mesma e se continuar a mesma é evidente que o número de pobres, o número de pessoas precárias, a incerteza da situação das pessoas vai ser cada vez maior", alerta a economista que ensina na Universidade Paris 3 Panthéon Sorbonne.

A moratória aos créditos bancários em Cabo Verde, aplicada desde Abril devido à pandemia de covid-19 prevista para terminar a 31 de Dezembro desde ano, vai ser prorrogada até o terceiro trimestre de 2021. Este foi um caso comentado à reportagem de Odair Santos por Jorge Maurício, presidente da Câmara de comércio do Barlavento cabo-verdiano.

O anúncio foi feito pelo vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, durante a discussão na Assembleia Nacional da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.

Em entrevista à RFI, o novo presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Jorge Maurício, disse que a medida do governo de estender a moratória aos créditos bancários vai possibilitar às empresas ganharem mais liquidez.

Ainda para enfrentar a maior recessão económica da história de Cabo Verde independente, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, o governo anunciou o alargamento do lay-off simplificado até março do próximo ano.

O presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Jorge Maurício, disse à RFI que a agremiação empresarial do norte de Cabo Verde já apresentou algumas propostas ao governo para a medida de suporte ao emprego.

Jorge Maurício que foi  eleito em Setembro como novo presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, mas empossado há uma semana no cargo aponta o relançamento da economia após a crise pandémica da COVID-19, a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho como algumas das prioridades do seu mandato, mas sobretudo quer a agremiação empresarial seja o suporte das empresas do norte de Cabo Verde.

Em condições normais o porto comercial de Bissau costumava receber pelo menos 8 navios de transporte de mercadoria importada para a Guiné-Bissau.

Mas, dadas as circunstâncias motivadas em parte pela pandemia da Covid-19, mas sobretudo dado ao facto de o porto estar sem dragagem há mais de 40 anos, com uma quantidade considerável de lixo submerso, se chegarem agora ao porto três navios por mês "já é muito".

Quem fez estas revelações à RFI é o director da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Felix Nandungê.

Com o apoio financeiro do BOAD (Banco de Desenvolvimento da África Ocidental), o Governo guineense conseguiu um financiamento de 15 mil milhões de francos CFA para os trabalhos de limpeza, dragagem e sinalização de vias de acesso marítimo ao porto.

Os trabalhos já iniciaram com uma empresa portuguesa, mas vão se intensificar em Janeiro rumo à dragagem do porto.