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Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura.
Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul.
CNMP Resolução 221 de 2020
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf
CNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105
ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS
Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf
#direitopenal #processopenal #tortura #enfrentamentoatortura #protocolodeinstambul #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico
By Pensando Direito by SuxbergerHoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura.
Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul.
CNMP Resolução 221 de 2020
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf
CNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105
ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS
Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf
#direitopenal #processopenal #tortura #enfrentamentoatortura #protocolodeinstambul #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico