Pensando Direito by Suxberger

Enfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de Istambul


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Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura.

Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul.


CNMP Resolução 221 de 2020 

https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf 

 

CNJ Resolução 414 de 2021 

https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105 

 

ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS 

Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf  


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