"Ainda hoje, a sociedade nacional só tem a oferecer ao índio, em condição de isolamento, doença, fome e desengano. A atração, por isso, não interessa ao indígena, mas à sociedade nacional, que, sem explorar convenientemente o território já conquistado, procura novas áreas de expansão, para atividades mineradoras, extrativistas, madeireiras e agropecuárias." Assim começa o acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a próxima fase da atuação judiciária no licenciamento de Belo Monte. 

No último episódio, analisamos a decisão liminar de primeira instância que suspendeu o licenciamento, já sabendo que esta decisão seria derrubada em algum momento e, para entender como este movimento aconteceu, iniciamos o terceiro episódio com a análise daquela que talvez seja a decisão mais importante nesta fase do licenciamento, o acórdão julgado em 13/12/2006 e o novo arranjo procedimental que surgiu a partir daí.

Para acessar os documentos citados no episódio, acesse o link: http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Belo%20Monte%20-%2002001.001848_2006-75/Processos/UHE%20Belo%20Monte_Volume%2001.pdf 

Este é o endereço do arquivo no formato pdf do primeiro volume do licenciamento de Belo Monte, com todos os documentos citados desde o primeiro episódio.

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