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Nesse segundo episódio iremos falar sobre o dia 28 de março de 2006, data da primeira decisão da Justiça Federal que suspendeu o procedimento de licenciamento de Belo Monte. Como veremos, o núcleo da decisão gira em torno de um decreto, o Decreto Legislativo nº 788/05 e um empreendimento em terra indígena que foi aprovado antes de serem ouvidas as comunidades afetadas, o que ficou conhecido como "Oitivas Indígenas". Quais foram os argumentos da decisão? Como o sistema reagiu? Por que o Decreto 788/05, segundo a liminar, deveria ir pro Guiness Book, o livro dos recordes?
Links falados no episódio:
Vídeo com a denúncia de Zé Carlos Arara: https://youtu.be/zdLboQmTAGE
Artigo "Os índios na Constituição", de Manuela Carneiro da Cunha: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000300429
Música tema: Chad Crouch - Algorithms
Contato: [email protected]
By Lucas SenaNesse segundo episódio iremos falar sobre o dia 28 de março de 2006, data da primeira decisão da Justiça Federal que suspendeu o procedimento de licenciamento de Belo Monte. Como veremos, o núcleo da decisão gira em torno de um decreto, o Decreto Legislativo nº 788/05 e um empreendimento em terra indígena que foi aprovado antes de serem ouvidas as comunidades afetadas, o que ficou conhecido como "Oitivas Indígenas". Quais foram os argumentos da decisão? Como o sistema reagiu? Por que o Decreto 788/05, segundo a liminar, deveria ir pro Guiness Book, o livro dos recordes?
Links falados no episódio:
Vídeo com a denúncia de Zé Carlos Arara: https://youtu.be/zdLboQmTAGE
Artigo "Os índios na Constituição", de Manuela Carneiro da Cunha: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000300429
Música tema: Chad Crouch - Algorithms
Contato: [email protected]