DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO

SURGIMENTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO

NORMAS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM CARÁTER DE MERAMENTE CONSTITUCIONAIS SERIAM MANTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO LEIS INFRACONSTITUCIONAIS? NO BRASIL ESSE FENÔMENO NÃO EXISTE, OU SEJA, NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO A NOVA CONSTITUIÇÃO PREVÊ-LO EXPRESSAMENTE. 

ABRAÇOS