CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - REGRAS ESPECIAIS

1- RESERVA DE PLENÁRIO

2- DIFERENÇA ENTRE AS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO

3- LEGITIMADOS PARA O CONTROLE CONCENTRADO

4- CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO

ABRAÇOS

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- REGRAS GERAIS

1- CONTROLE PREVENTIVO

2- CONTROLE REPRESSIVO

A- DIFUSO

B- CONCENTRADO

C- DISTINÇÕES ENTRE SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO

ABRAÇOS

PODER JUDICIÁRIO

1-CNJ

A-COMPOSIÇÃO

B- MANDATO

C- FUNÇÃO

2- SÚMULA VINCULANTE

A- EDIÇÃO

B- EFICÁCIA

C- QUÓRUM

D- RECLAMAÇÃO

ABRAÇO

PODER LEGISLATIVO- CPI

1- CRIAÇÃO

2- CONCLUSÃO

3- VEDAÇÕES

4- ATUAÇÕES

ABRAÇOS

PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEI DELEGADAS

1- REQUISITOS

2- VEDAÇÕES

3- LEIS DELEGADAS

4- REQUISITOS

5- VEDAÇÕES

ABRAÇOS

PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO

1- LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES

2- QUÓRUM

3- SANÇÃO

4- VETO

ABRAÇOS

PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO

1- PROCESSO LEGISLATIVO

2- EMENDAS CONSTITUCIONAIS

3- INICIATIVA

4- DELIBERAÇÃO

5- LIMITAÇÕES

ABRAÇOS

LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES

1- PARLAMENTARES

2- IMUNIDADES

3- MATERIAL

4- PRISIONAL

5- PROCESSUAL

ABRAÇOS

PODER EXECUTIVO

1- PRESIDENTE DA REPÚBLICA

2- VACÂNCIA

3- IMUNIDADES

4- RESPONSABILIDADES

ABRAÇOS