Erga Omnes

Na sequência do episódio anterior, acompanhe a sinopse sobre a Obrigatoriedade das leis e Integração das Normas Jurídicas.

Seguindo com os estudos, aborda-se nesse episódio quanto a vigência da Lei, com base na brilhante obra de Carlos Roberto Gonçalves.

Seguindo com os estudos, aborda-se nesse episódio quanto a vigência da Lei, com base nas brilhantes obras de Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho e Carlos Roberto Gonçalves

Seguindo o episódio anterior, o presente episódio contempla quanto a LINDB (Classificação das leis) devidamente respaldado pela obra de Carlos Roberto Gonçalves.

Neste episódio, devidamente respaldado pela brilhante obra de Carlos Roberto Gonçalves (coleção de sinopses jurídicas), aborda-se quanto as Fontes do Direito e Características da Lei. Bons estudos!

Neste episódio introdutório o objetivo é compreensão de uma abordagem quanto aos aspectos gerais sobre a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).