Neste episódio, o Professor José Miguel Garcia Medina discorre sobre as características, semelhanças e diferenças de duas importantes ações de impugnação de decisões judiciais: a ação rescisória e a “querela nullitatis” (“querela nullitatis insanabilis” ou ação declaratória de inexistência). A abordagem envolve aspectos históricos, teóricos e práticos de cada uma das modalidades; tratando, inclusive, de eventual fungibilidade entre elas.

Neste episódio, o Professor Daniel Mitidiero faz uma abordagem histórica, teórica e prática do desenvolvimento dos precedentes, especialmente no Brasil, focando na importância do “obiter dictum” (em contraste com a “ratio decidendi”) na construção e na  interpretação das decisões das Cortes de vértice nacionais. Assim, primeiramente, define o “obiter dictum”, depois explica a sua função e, finalmente, esclarece seus efeitos, visando o desenvolvimento coerente do direito.

Neste episódio, o Professor José Henrique Mouta Araújo fala sobre estratégias úteis para o exercício da advocacia nos Tribunais Superiores. Nesta primeira parte do episódio, especificamente, são tratados temas relativos aos recursos; ficando para a segunda parte os outros meios de impugnação das decisões judiciais. O episódio conta, também, com a valiosa colaboração do Dr. Bruno Macedo.

Neste episódio, o Professor Luiz Gustavo Lovato explora a Tutela Provisória, conforme prevista no CPC/2015. Ele aborda aspectos históricos, práticos e teóricos desse instituto jurídico, fornecendo informações valiosas para o exercício da advocacia.

Neste episódio, o Professor Georges Abboud fala sobre a jurisdição constitucional e o exercício da advocacia. São tratados temas como teoria da decisão judicial, “judicial review”, controle concentrado de constitucionalidade e ativismo judicial, entre outros assuntos de interesse da advocacia.

Neste episódio, a Professora Melina Rocha fala sobre aspectos históricos, teóricos e práticos da EC 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, e sobre o PLP 68/2024 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS, e dá outras providências. Participa do debate, também, a Dra. Silvia Varella.

Neste episódio, a Professora Ana Beatriz Presgrave fala sobre aspectos teóricos, práticos, e polêmicos dos chamados negócios jurídicos processuais. Além disso, conta-se com a participação especial do Advogado Renan Beltrame Silveira, auxiliando na condução do debate.

Neste episódio, o Professor Ruy Samuel Espíndola fala sobre os Princípios Constitucionais; sua caracterização jurídica; sua fundamentalidade; sua importância na organização da República, das instituições democráticas e na práxis do direito; temas esses extremamente relevantes para o exercício da advocacia.

Neste episódio, o Professor Fredie Didier Jr. faz reflexões sobre as modernas concepções do sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à Justiça no Brasil; levanta categorias fundamentais do Sistema de Justiça e do Sistema de Justiça  Judiciário brasileiros, atribuindo-lhes conceitos operacionais importantíssimos para uma perfeita compreensão do tema. Também aborda questões práticas essenciais ao exercício da advocacia, advertindo que é preciso preocupar-se, antes de tudo, com os modos de solucionar problemas – jurídicos especificamente -, e que nem sempre o processo judicial é a via mais adequada.