A compra de um imóvel na planta costuma vir acompanhada de grandes expectativas, desde uma oportunidade de investimento até o sonho da casa própria. No entanto, esse sonho pode se transformar em frustração quando a entrega do imóvel sofre atrasos, realidade enfrentada por muitos consumidores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou diversos entendimentos a respeito do tema, estabelecendo parâmetros para indenizações, multas contratuais e outras consequências jurídicas. Uma reportagem especial, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, mostra como o judiciário tem se posicionado, quais são as principais garantias asseguradas aos compradores e o que pode ser feito para reparar os prejuízos.

Com informações de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.