Olá sou Adriana Betine e este é o drops da cidadania portuguesa.

E o assunto de hoje é:

Reforma por idade de Portugal.

Está confirmado o dado que permite que a idade da reforma em Portugal baixe pela primeira vez em 2023, para 66 anos e quatro meses.

Se durante o tempo em que esteve a trabalhar descontou para a Segurança Social, use o simulador da Segurança Social Direta para ver uma estimativa do valor da sua pensão.

Saiba em que condições e como pode pedir a pensão de velhice. Se tiver de se reformar por incapacidade para o trabalho, pode ter direito a uma pensão de invalidez. Neste caso, pode ainda ter direito a uma proteção especial.

Pode, em alguns casos, pedir a reforma antecipada. Consulte o portal da Segurança Social para saber mais.

Sou Adriana Betine e este foi o drops da cidadania portuguesa.

Até o próximo!

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E o assunto de hoje é: VISTO DE PROCURA DE TRABALHO EM PORTUGAL

O Visto de procura de trabalho em Portugal recentemente aprovado logo será praticado, porém algumas condicões exigidas já temos a informar:

Ter um documento de viagem válido (passaporte);

Possuir um seguro viagem;

Dispor de meios de subsistência comprovados durante o período de estadia;

Possuir passagem aérea de regresso ao seu país para a data prevista para o fim do visto;

Inscrever no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando as habilitações acadêmicas e experiências profissionais(

é válido apenas para quem pretende ter um trabalho subordinado)

Observação: o imigrante precisará comprovar que possui o valor de 2.115 euros, corresponde à 3 salários mínimos de Portugal.

Caso o imigrante não possua essa quantia para comprovação, poderá ainda recorrer a outro meio, que será: um estrangeiro ou cidadão português poderá se comprometer com os custos de moradia e alimentação do solicitante do visto durante o período de validade do visto. Além desses custos, o responsável também terá de arcar com os custos de multa e saída de Portugal caso o solicitante fique em situação irregular em Portugal.

Para assumir esse papel de responsável pelo solicitante do visto, será preciso comprovar meios financeiros para isso. A comprovação poderá ser feita através de saldo bancário ou declaração de imposto de renda do ano anterior, por exemplo.

Teremos mais informações quando do inicio da operacionalização deste visto.

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Até o próximo!

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E o assunto de hoje é: Portugal é o 4º país da Europa com mais Carregadores por cada 100km.

Segundo o estudo mais recente da Associação Europeia de Construtores Automóveis, Portugal é o 4.º país com mais postos de carregamento por 100 km de estradas.

Adicionalmente, em agosto de 2021, foi registado um número recorde de carregamentos na rede de mobilidade elétrica em Portugal, com 145 mil carregamentos.

Este crescimento foi catalisado pelo investimento do Estado, superior a 12 milhões de euros, que possibilitou o desenvolvimento da rede pública piloto de carregamento e criou o inovador sistema de acesso universal da mobilidade elétrica em Portugal.

No final de 2020, a rede contava com 3.076 pontos, cerca do dobro das tomadas instaladas no ano anterior e, em 2021, tem vindo a crescer a um ritmo médio de 31 novos pontos por semana.

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Até o próximo!

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E o assunto de hoje é: Transporte Público Gratuito em Lisboa.

Os transportes públicos gratuitos são uma das principais medidas a implementar em Lisboa, com o objetivo de incentivar o recurso ao transporte público a todos os residentes em Lisboa, com idade igual ou superior a 65 anos; jovens com idade compreendida entre os 13 e 23 anos; estudantes do ensino superior até aos 23 anos. No caso de estudantes do Ensino Superior inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos, inclusive.

Esta medida do Município de Lisboa insere-se nas metas da Sustentabilidade Ambiental, no combate às Alterações Climáticas e na melhoria da Mobilidade das pessoas, através da promoção de uma mobilidade eficiente, económica e ambientalmente sustentável.

É isso!

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Até o próximo!

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E o assunto de hoje é: Votar para Presidente estando fora do Brasil

A comunidade de brasileiros que residem no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai). Os dados são de 2020 e foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo em território internacional, essas pessoas não apenas têm o direito, mas o dever de participar do processo eleitoral do Brasil, nas eleições para presidente da República. As exceções são os idosos acima de 70 anos e os analfabetos.

O procedimento é simples e pode ser feito na página Título Net Exterior, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível pedir a transferência de domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), solicitar o alistamento e revisar dados cadastrais, entre outras opções.

Todos os requerimentos são analisados pela ZZ, que é vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

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E o assunto de hoje é: Lei do Consumidor em Portugal.

Em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) é a responsável por fiscalizar e garantir que a legislação seja cumprida, além de prestar informações jurídicas e encaminhar denúncias para as demais entidades competentes, chamados de entidades reguladoras ou autoridades reguladoras. A DCG, que pertence ao estado, também tem o poder de determinar medidas cautelares, como suspensão de serviços ou retirada de produtos do mercado.

O principal método utilizado para denúncias no país é o Livro de Reclamações, que existe na versão física, online no site e através de um aplicativo gratuito para smartphones. O governo define como “um instrumento de cidadania ao serviço dos consumidores e tem um caráter oficial”.

De acordo com a legislação, o livro, na versão impressa, é obrigatório em todos os estabelecimentos físicos onde seja realizada uma atividade profissional e que tenham contato com indivíduos. Repartições governamentais, como centros de saúde, também possuem o instrumento.

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E o assunto de hoje é: Necessidade de Representante Fiscal em Portugal.

Os contribuintes residentes fora da UE deixam de estar obrigados a ter um representante fiscal, caso não tenham que pagar em Portugal qualquer imposto.

O mesmo entendimento precisa que a obrigação de nomeação do representante fiscal em Portugal se torna obrigatória caso, após a atribuição de NIF como não residente e enquanto residir em país terceiro, o contribuinte “vier a ser sujeito de uma relação jurídica tributária”, venha, nomeadamente, a ser proprietário de um veículo e/ou de um imóvel registado/situado em território português, celebrar um contrato de trabalho em território português ou exercer uma atividade por conta própria em território português.

Entendido?

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Até o próximo!

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É o assunto de hoje é :

Validação de diploma em Portugal

Alguns cursos superiores necessitam de validação em Portugal para que você possa exercer a profissão.

São basicamente 8 cursos :

Medicina

Enfermagem

Odontogia

Psicologia

Medicina veterinária

Fisioterapia

Farmácia

Educação física

Para fazer a validação de diploma em Portugal é necessário procurar uma universidade pública portuguesa ou então um instituto politécnico público de Portugal (novas regras de 2019).

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E o assunto de hoje é:

VISTO D2

O visto de empreendedor em Portugal é útil para quem já possui seu próprio negócio no Brasil e gostaria de continuar trabalhando no ramo em Portugal. Aliás, essa é uma incrível oportunidade de levar seu negócio para a Europa.

O Visto D2 para Portugal é um visto para quem deseja empreender em Portugal, seja como autônomo ou ao abrir uma empresa própria.

Se você pensa em morar na Europa, mas ainda não possui nacionalidade europeia, uma excelente opção à considerar. Muitas pessoas pensam que é necessário ter muitos recursos financeiros para se tornar um empresário, mas não é bem assim.

Segundo dados da Forbes, Portugal é considerada a melhor nação da Europa para investidores estrangeiros. Os incentivos fiscais são os grandes responsáveis também por este feito, aliados ao fato de que o país possui uma estratégia de combate ao envelhecimento de sua população, com o objetivo de assegurar, ainda, a estabilidade econômica.

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Até o próximo

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E o assunto de hoje é: O coração de D. Pedro I para o Brasil

O coração de D. Pedro I, que se encontra preservado na Igreja da Lapa na cidade do Porto desde 1835,

seguirá para o Brasil, onde permanecerá três semanas, no âmbito das comemorações dos 200 anos da independência. Após o regresso, voltará a estar exposto no Porto, nos dias 10 e 11 de setembro.

A relíquia estará num expositor especialmente concebido para o momento e que inclui um mecanismo de proteção antirroubo. O coração de D. Pedro ficará à altura de um coração no corpo humano. Para isso, foi feito o cálculo da altura média da população em Portugal, o que colocará a relíquia a cerca de 1,30 metros do chão.

A relíquia será transportada pela FAB (Força Aérea Brasileira) e deve chegar ao país na segunda-feira dia 22 de Agosto.

Sou Adriana Betine e este foi o drops da cidadania portuguesa.

Até o próximo