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Nesse episódio eu conto um pouco dos motivos da inatividade do podcast além de trazer uma resposta do Chat GPT para a pergunta: Por que estudar Direito Constitucional?
Hoje vamos estudar os quatro primeiros artigos da Constituição Federal. Damos início ao nosso estudo sobre a Constituição de 1988!
Para preservar a Constituição Federal nós temos o chamado "controle de constitucionalidade" que pode ser exercido de modo preventivo pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e de maneira repressiva, ou seja, após a publicação de uma lei, por meio do Poder Judiciário mediante o controle repressivo (controle difuso e controle concentrado).
Hoje vamos tratar a respeito da Teoria da Recepção, Repristinação constitucional e desconstitucionalização temas que são chamados de "fenômenos constitucionais".
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