Fala, Davi Maia

Nesta edição do Fala, Davi Maia abordamos o tema do acesso ao saneamento básico em Alagoas. Mais de meio milhão de pessoas tiveram doenças que poderiam ter sido evitadas, devido à falta de coleta de esgoto e água tratada na residência, no bairro e até mesmo na comunidade. O marco legal do saneamento, aprovado ontem pelo Congresso, ainda precisa ser aprovado no Senado, mas impacta diretamente na vida de milhões de brasileiros. 

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De origem ainda não identificada, manchas de petróleo já atingiram mais de 150 praias do litoral nordestino. Em Alagoas, os municípios de Japaratinga, Porto de Pedras, local de maior concentração de peixes-boi do Brasil, Barra de São Miguel, Feliz Deserto, Piaçabuçu, Paripueira, Roteiro, Barra de Santo Antônio, Marechal Deodoro, Passo de Camaragibe, Coruripe e a capital alagoana.  Neste episódio, o deputado estadual Davi Maia, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Alagoas, recebe o biólogo e presidente do Instituto Biota de Conservação, Bruno Stefanis, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, para falar sobre as ações realizadas na resolução do problema. 

As queimadas na Amazônia repercutiram no Brasil e no mundo inteiro. A situação do desmatamento foi amplamente divulgada no mundo inteiro e não poderia deixar de discuti-lá. Gravamos no dia  5 de setembro, quando se comemora o dia da Amazônia, e tivemos a presença ilustre do professor da Unit Ismar Macário, que participou do bate-papo e deu seu ponto de vista sobre o assunto. 

Na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado Davi Maia (DEM) questionou a falta de pagamento das instituições vencedoras do Escola 10. O programa foi criado pelo Governo em 2018 e o objetivo seria melhorar a qualidade do ensino no estado através da premiação de escolas e professores que alcançassem metas estabelecidas.

"Em dezembro do ano passado, a gestão estadual realizou uma grande cerimônia de entrega da premiação às unidades escolares, levando inclusive um cheque simbólico. Passados o tempo de uma gestação, nove meses, até hoje essas unidades escolares não foram contempladas", explica Maia.

Com nove meses de atraso, o governador enviou, na última sexta-feira (23), o projeto de lei que vai, finalmente, liberar os recursos que já deveriam estar à disposição dos gestores que esperavam desde o começo do ano as verbas para aplicar nas áreas da educação.

No dia 24 de julho, Maia solicitou todas as informações sobre o pagamento das premiações anunciadas em dezembro, bem como qual normativa estaria regulamentando a entrega desses prêmios, através do E-Sic (Sistema Eletrônico dos Serviços de Informação ao Cidadão). A demanda também foi levada ao vice-governador em 15 de agosto, mas até hoje nenhuma resposta foi recebida.

Após isso, o deputado informou a Controladoria a ausência de respostas e a perda dos prazos estipulados, solicitando ainda que as medidas cabíveis fossem tomadas. No entanto, o governo optou por enviar um novo projeto de lei à Casa, nº 150/2019, solicitando a criação do Prêmio Escola 10 e a autorização do pagamento às instituições, com pedido de urgência.

"Tenho muitas dúvidas sobre esse novo projeto. Por exemplo, porque o governador não criou a premiação dentro da Lei de 2018? ", questiona Davi Maia.

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Episódio de estreia do nosso podcast traz um breve resumo sobre as ações do mandato nos últimos cinco dias. Tivemos reuniões com a Equatorial, Casal e Arsal para tratar de demandas da população. Estivemos em São Miguel dos Campos e Penedo, ouvindo a sociedade e as vítimas do golpe do diploma, em Alagoas. Assina o feed pra ficar sempre por dentro do que rola na nossa semana!