O último programa do ano é uma edição especial, gravada no dia 10 de dezembro e disponível em áudio e vídeo, com a restropectiva das principais lutas de 2024 e da atual gestão, que se aproxima do fim.

A terceirização tomou conta da economia. Em 2023, a CNI - Confederação Nacional da Indústria promoveu um levantamento que mostra que 80% das empresas do Brasil terceirizam um ou mais setores. Já o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou, em 2020, que 25% dos trabalhadores formais no Brasil eram terceirizados.

Em fevereiro de 2024, durante o 9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, os participantes lançaram uma carta defendendo a ampla terceirização nas atividades não finalísticas do serviço jurisdicional, tanto por meio da terceirização direta quanto da residência jurí­dica, por exemplo. Mas, aí, fica a pergunta: será que as ditas atividades-fim estão preservadas? Quais os impactos da terceirização sobre os direitos dos servidores efetivos? Quais as consequências para a prestação jurisdicional e o bem-estar da população? Para abordar o assunto, entrevistamos a socióloga Patrícia Lemos.

E tem muito mais: durante o Encontro de Delegadas e Delegados, sindicato realizou exposição contando a trajetória dos encontros e construção do SERJUSMIG por mais de 25 anos.

Chegamos ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro. Nessa época, costumam aumentar as queixas dos trabalhadores do TJMG acerca de reivindicações pendentes, como a reposição salarial, a promoção vertical e as remoções. Então, vamos falar sobre isso neste programa. Você sabe como é a tramitação dessas pautas dentro do TJMG?

O programa também traz dicas de filmes que retratam o clima apolíptico que estamos vivenciando atualmente, com as crises ambiental e social em todo o mundo.

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Quem vai pagar os salários dos servidores do TJMG no futuro? A economia brasileira suporta um serviço público robusto e bem remunerado? Será que os servidores são um peso para as contas públicas, como pregam os setores liberais? Será que as dificuldades de arrecadação e a dívida do estado vão impactar e o seu salário e a sua carreira, servidor?

Para abordar o assunto, conversamos com o economista Weslley Cantelmo, doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e ex-Superintendente de Planejamento Urbano e Regional no Governo de Minas Gerais.

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O programa destaca o Propag, que prevê o refinanciamento da dívida de Minas Gerais com a União, e as diferenças entre essa proposta e o Regime de Recuperação Fiscal, que Zema tenta aprovar na Assembleia Legislativa. Para abordar o assunto, a entrevistada do mês é a auditora fiscal Sara Costa Felix Teixeira, diretora-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Affemg).

E tem muito mais:

- Saúde é Tudo: saiba como prevenir o câncer no pulmão.

- Culture-se: cinema argentino ou brasileiro? Melhor que comparar, é conhecer.

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Mais de dois meses após o CNJ homologar acordo construído a partir de soluções apresentadas pelos sindicatos, o TJMG ainda não homologou o concurso regido pelo Edital 01/2022. A inércia injustificada causa insegurança nos candidatos aprovados, nos atuais servidores, que sofrem a sobrecarga de trabalho, e nos jurisdicionados, que enfrentam uma Justiça lenta. Até a banca organizadora do certame já protocolou um documento cobrando providências do Tribunal.

É sobre isso que vamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês. Conversamos com a assistente social Claudinéia Vargas, aprovada no concurso de 2022.

O concurso público tem sido uma pauta central para o sindicato. A última experiência. A última experiência exitosa foi a garantia das nomeações do concurso regido pelo Edital 01/2017. O certame chegou a ser dado como finalizado, mas a mobilização do sindicato e a comissão de aprovados garantiu a retomada do processo e a nomeação de mais de 800 trabalhadores, que hoje fortalecem a luta sindical. Quem conta essa experiência é a oficial judiciária Melissa Caldeira, uma das aprovadas naquele concurso.

E tem muito mais:

- Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: saiba a origem dessa data na luta.

- Doenças respiratórias: entenda porque as vacinas disponíveis são seguras.

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O Fala SERJUSMIG do mês de maio destaca a luta contra o desmonte do IPSEMG. Entrevistamos a presidenta do Sisipsemg, Antonieta de Barros.

No quadro Saúde é Tudo, matéria especial aborda a estratégia coletiva de combate ao assédio moral.

E no mês do trabalho, o quadro Culture-se traz dicas de filmes que contam a árdua e desafiadora aventura da classe que vive de seu próprio trabalho, na luta por direitos.

Uma noite que durou duas décadas. No dia 1º de abril de 1964,militares apoiados pelos Estados Unidos, forças conservadoras da sociedade brasileira e a mídia empresarial deram um golpe no país, depondo o presidente democraticamente eleito João Goulart e instaurando um regime autoritário, cujas marcas foram a corrupção a violência.

60 anos depois, o que fica desse período para a história brasileira? Quais os impactos desse período tenebroso no presente, na vida da população e no serviço público? É possível construir uma sociedade justa e livre onde imperam o arbítrio, a censura e a repressão? É sobre isso que falamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês.

O programa também traz duas reportagens especiais: sobre a questão dos manicômios no regime militar e a luta pela democracia por meio da arte e da cultura.

Ficha técnica:

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O que Zema quer fazer com o serviço público ele quer fazer com as estatais mineiras. Na mesma época em que deu início à mais recente tentativa de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, o atual governador de Minas Gerais tentou passar na ALMG uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, facilitará a entrega de estatais como Cemig, Copasa, Codemig, Codemge e Gasmig aos grandes empresários amigos do partido Novo.

Mas o que isso tem a ver com o servidor do TJMG? Será que a entrega do nosso patrimônio e a retirada dos nossos direitos são partes de uma mesmo projeto?

Este é o destaque do "Fala, SERJUSMIG!" do mês de março.

FICHA TÉCNICA

- Pesquisa, roteiro, apresentação e trabalhos técnicos: Wallace Oliveira.

- Quadro "Saúde é tudo": Carla Abreu.

- Entrevistada: Ana Carolina Vasconcelos (Movimento Brasil Popular e coordenação do Plebiscito em Defesa das Estatais).

- Designer gráfica: Carol Garcia.

- Inserção: "Maioria dos eleitores mineiros são contra privatização de estatais". In: canal Brasil de Fato, no YouTube.

Esta edição do programa foi produzida em um momento muito especial na história do sindicato, com lutas em todo o estado contra o RRF - o Regime de Recuperação Fiscal, contando com a adesão de milhares de servidores mineiros e centenas de sindicalizados do SERJUSMIG. E, junto com o problema do RRF, vem o debate sobre a dívida dos estados. Este é o destaque do programa de hoje, que também vai falar sobre prevenção ao HIV.

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