Fala, SERJUSMIG!

Quem vai pagar os salários dos servidores do TJMG no futuro? A economia brasileira suporta um serviço público robusto e bem remunerado? Será que os servidores são um peso para as contas públicas, como pregam os setores liberais? Será que as dificuldades de arrecadação e a dívida do estado vão impactar e o seu salário e a sua carreira, servidor?

Para abordar o assunto, conversamos com o economista Weslley Cantelmo, doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e ex-Superintendente de Planejamento Urbano e Regional no Governo de Minas Gerais.

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O programa destaca o Propag, que prevê o refinanciamento da dívida de Minas Gerais com a União, e as diferenças entre essa proposta e o Regime de Recuperação Fiscal, que Zema tenta aprovar na Assembleia Legislativa. Para abordar o assunto, a entrevistada do mês é a auditora fiscal Sara Costa Felix Teixeira, diretora-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Affemg).

E tem muito mais:

- Saúde é Tudo: saiba como prevenir o câncer no pulmão.

- Culture-se: cinema argentino ou brasileiro? Melhor que comparar, é conhecer.

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Mais de dois meses após o CNJ homologar acordo construído a partir de soluções apresentadas pelos sindicatos, o TJMG ainda não homologou o concurso regido pelo Edital 01/2022. A inércia injustificada causa insegurança nos candidatos aprovados, nos atuais servidores, que sofrem a sobrecarga de trabalho, e nos jurisdicionados, que enfrentam uma Justiça lenta. Até a banca organizadora do certame já protocolou um documento cobrando providências do Tribunal.

É sobre isso que vamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês. Conversamos com a assistente social Claudinéia Vargas, aprovada no concurso de 2022.

O concurso público tem sido uma pauta central para o sindicato. A última experiência. A última experiência exitosa foi a garantia das nomeações do concurso regido pelo Edital 01/2017. O certame chegou a ser dado como finalizado, mas a mobilização do sindicato e a comissão de aprovados garantiu a retomada do processo e a nomeação de mais de 800 trabalhadores, que hoje fortalecem a luta sindical. Quem conta essa experiência é a oficial judiciária Melissa Caldeira, uma das aprovadas naquele concurso.

E tem muito mais:

- Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: saiba a origem dessa data na luta.

- Doenças respiratórias: entenda porque as vacinas disponíveis são seguras.

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O Fala SERJUSMIG do mês de maio destaca a luta contra o desmonte do IPSEMG. Entrevistamos a presidenta do Sisipsemg, Antonieta de Barros.

No quadro Saúde é Tudo, matéria especial aborda a estratégia coletiva de combate ao assédio moral.

E no mês do trabalho, o quadro Culture-se traz dicas de filmes que contam a árdua e desafiadora aventura da classe que vive de seu próprio trabalho, na luta por direitos.

Uma noite que durou duas décadas. No dia 1º de abril de 1964,militares apoiados pelos Estados Unidos, forças conservadoras da sociedade brasileira e a mídia empresarial deram um golpe no país, depondo o presidente democraticamente eleito João Goulart e instaurando um regime autoritário, cujas marcas foram a corrupção a violência.

60 anos depois, o que fica desse período para a história brasileira? Quais os impactos desse período tenebroso no presente, na vida da população e no serviço público? É possível construir uma sociedade justa e livre onde imperam o arbítrio, a censura e a repressão? É sobre isso que falamos falar no SERJUSMIG Entrevista deste mês.

O programa também traz duas reportagens especiais: sobre a questão dos manicômios no regime militar e a luta pela democracia por meio da arte e da cultura.

Ficha técnica:

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O que Zema quer fazer com o serviço público ele quer fazer com as estatais mineiras. Na mesma época em que deu início à mais recente tentativa de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal, o atual governador de Minas Gerais tentou passar na ALMG uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, facilitará a entrega de estatais como Cemig, Copasa, Codemig, Codemge e Gasmig aos grandes empresários amigos do partido Novo.

Mas o que isso tem a ver com o servidor do TJMG? Será que a entrega do nosso patrimônio e a retirada dos nossos direitos são partes de uma mesmo projeto?

Este é o destaque do "Fala, SERJUSMIG!" do mês de março.

FICHA TÉCNICA

- Pesquisa, roteiro, apresentação e trabalhos técnicos: Wallace Oliveira.

- Quadro "Saúde é tudo": Carla Abreu.

- Entrevistada: Ana Carolina Vasconcelos (Movimento Brasil Popular e coordenação do Plebiscito em Defesa das Estatais).

- Designer gráfica: Carol Garcia.

- Inserção: "Maioria dos eleitores mineiros são contra privatização de estatais". In: canal Brasil de Fato, no YouTube.

Esta edição do programa foi produzida em um momento muito especial na história do sindicato, com lutas em todo o estado contra o RRF - o Regime de Recuperação Fiscal, contando com a adesão de milhares de servidores mineiros e centenas de sindicalizados do SERJUSMIG. E, junto com o problema do RRF, vem o debate sobre a dívida dos estados. Este é o destaque do programa de hoje, que também vai falar sobre prevenção ao HIV.

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Maior população negra do mundo, fora da África. Em números absolutos, terceira maior população negra, abaixo apenas da Nigéria e da Etiópia. Último país a decretar a abolição formal do trabalho escravo, em 1888. País onde ainda persiste a herança maldita, a obra da escravidão, como previu, há um século e meio, o jurista Joaquim Nabuco. Eis o Brasil. Aqui, todos sabemos da existência do racismo, mas a maioria custa a admitir sua responsabilidade na manutenção dessa chaga, que relega a maior parte da classe trabalhadora brasileira às piores condições de trabalho e moradia, aos piores salários, à negação de direitos civis e políticos e à invisibilidade. Qual o papel do Judiciário brasileiro nessa estrutura, que perdura há quase quinhentos anos? Este é o tema do FALA SERJUSMIG. O programa também tem dica cultural e informações sobre o combate ao câncer de próstata, tema do novembro azul.

Ao longo do ano, diversas pautas de interesse das servidoras e dos servidores foram levadas à Mesa de Negociação com os representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em muitas, foram alcançados resultados positivos. Porém, nos últimos meses, reivindicações e direitos importantes da categoria não tiveram o avanço esperado, como a quitação do retroativo da data-base 2022, a definição de índice e envio do projeto de lei para a Data-Base 2023, Reposicionamento e pagamento dos valores retroativos devidos aos servidores promovidos na PV 2021 e a publicação de Publicação de novo edital de concurso público para o cargo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude.

A lista vai longe e tem sido motivo de inúmeras queixas por parte das diretorias dos três sindicatos. Então, o fato de não ser uma solução fácil para os problemas da categoria fez com que, por vezes, algumas pessoas questionassem a validade da mesa de negociações.

Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Pressionar o TJMG segue na ordem do dia, mas é preciso também observar o contexto das lutas para se fazer uma avaliação realista e consequente do potencial e dos limites da mesa.

Para entender essa situação e pensar a atuação dos sindicatos, vale olhar para as experiências de outros estados, onde sequer existe um espaço para negociações.

Para tanto, conversamos com Adelson Costa, coordenador do Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (

Setembro chegou e, com ele, o dia 7, feriado da Independência do Brasil. Tradicionalmente, essa data representa o patriotismo brasileiro. Mas o que é ser patriota de verdade? É um sentimento bobo, vazio, sem explicação, ou um compromisso genuíno com a soberania do país, com seu povo, com a liberdade e o desenvolvimento da nação?

Por exemplo, quem entrega o patrimônio dos brasileiros para estrangeiros pode ser considerado patriota? Qual o papel dos sindicatos na defesa da soberania da nação? Qual o papel dos servidores?

Por falar em servidores e em movimento sindical, alguns associados do SERJUSMIG pediram para que o sindicato comentasse os rumores que correm por aí, na mídia tradicional e na internet, sobre um suposto retorno do imposto sindical. Mito ou verdade? Qual a posição da diretoria na questão do financiamento do movimento sindical?

Para discutir essas questões, recebemos o presidente da CUT Minas, Jairo Nogueira Filho. Trazemos também o posicionamento do presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto.

Outros destaques:

- Setembro Amarelo e prevenção.

- O significado dos símbolos nacionais do brasil.

- Grito dos Excluídos.

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