Neste episódio falamos sobre a intervenção que mais vemos, ou melhor, ouvimos no cenário de parto e nascimento: o puxo dirigido. Como será que isso é visto pelo mundo jurídico e pelas recomendações e orientações médicas de acordo com a medicina baseada em evidências? E, como será que nós percebemos esses puxos enraizados na nossa cultura nada cesarista [contém ironia]?

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Nossas indicações são:

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Puxos dirigidos, de Bia Herief - https://m.facebook.com/biaherief/posts/430030044355590/

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Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

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Portal Boas Práticas Fiocruz - https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/29836/CUIDADOS%20%C0%20MULHER%20EM%20TRABALHO%20DE%20PARTO_BOAS%20PR%C1TICAS%20NO%20SEGUNDO%20PER%CDODO.pdf;jsessionid=F0A22B0424CF5A3F95F77BD30C46A7D0?sequence=2

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Lei 17.431 de 2021 - https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17431-14.10.2021.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Esta%20lei%20consolida,prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20defesa%20da%20mulher.

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Neste episódio contamos o relato de parto de Gabriela. Nunca é fácil atravessar o trabalho de parto e nascimento sem alguns métodos de alívio de dor, mas você já pensou em atravessar esse caminho sem informação livre e esclarecida, ou sem atendimento adequado? A história de Gabriela faz a gente refletir o quanto a "escolha" pela cesariana pode ser viciada diante de experiências prévias ou casos contados por conhecidos. Como será que auferimos o consentimento e a autonomia nesses casos?

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Neste episódio falamos sobre a máxima da narrativa de Bárbara. Porque será que maternidades que costumam ser absurdamente intervencionistas não o fizeram desta vez? Porque será que desdenharam tanto dos relatos e dos apontamento de Bárbara? Será que a cor realmente importa para o atendimento médico, ou será que somos todos iguai? 

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Igbaya - Apoio à Amamentação Negra - Semana de Apoio a Amamentação Negra no Brasil, por Tiacuã e Fernanda Lopes https://www.instagram.com/amamentacaonegra/

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Black Breastfeeding Week - https://blackbreastfeedingweek.org/

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“A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil” https://www.scielo.br/j/csp/a/LybHbcHxdFbYsb6BDSQHb7H/abstract/?lang=pt

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf

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Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html

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Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10932.htm

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Estatuto da Igualdade Racial http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm

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Política Nacional de Saúde Integral da População Negra https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf

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Neste episódio falamos sobre as intercorrências durante o período de amamentação, e qual a relação disso com as violações sofridas por Bárbara. Como podemos dizer que está tudo bem, quando uma amamentação pode ser frustrada e o maior prejudicado nisso tudo é o bebê? Esse prejuízo não gira em torno do quanto Bárbara estava disposta a oferecer, mas sim o quanto a equipe multidisciplinar não estava apta a participar ativamente deste processo, ferindo preceitos legais e éticos. 

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Nossas indicações são:

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Trabalho Educativo Ministério da Saúde - Promovendo o Aleitamento Materno - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/album_seriado_aleitamento_materno.pdf

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Iniciativa Hospital Amigo da Criança - portaria 1.153/2014 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/iniciativa_hospital_amigo_crianca_modulo1.pdf

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Iniciativa Hospital Amigo da Criança - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1153_22_05_2014.html

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Esclarecimentos COFEN após cena de amamentação cruzada em novela - http://www.cofen.gov.br/nota-de-esclarecimento-sobre-amamentacao-cruzada_61584.html

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Banco de Leite Humano - https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/banco-de-leite-humano

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Normas técnicas para BAnco de Leite Humano - https://rblh.fiocruz.br/sites/rblh.fiocruz.br/files/usuario/99/recurhuma.pdf

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Parecer COREN/GO - Profissional habilitado para ordenha de leite materno - http://www.corengo.org.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECER-COREN_GO-N%C2%BA-029_CTAP_2017.pdf

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NBCAL - Portaria PORTARIA Nº 2.051, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt2051_08_11_2001.html

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Neste episódio trazemos a questão da história da amamentação e o quanto isso pode impactar na forma como os hospitais e profissionais de saúde lidam com tal temática. Além disso, como podemos responsabilizar essas pessoas que deveriam nos auxiliar na lactação, onde cada gota importa. 

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Nossas indicações são:

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Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt2051_08_11_2001.html

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A legislação e o marketing de produtos que interferem na amamentação: um guia para o profissional de saúde - http://www.ibfan.org.br/legislacao/pdf/doc-677.pdf

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RDC 36 DE 2008 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0036_03_06_2008_rep.html

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Código de ética médica - https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf

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Código de Ética do Profissional de Enfermagem - http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html

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Manual do pré-natal e puerpério - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf

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Neste episódio contamos o relato de parto de Bárbara. E, muito diferentemente do que aconteceu nos últimos relatos de partos, Bárbara traz consigo uma história de violência obstétrica no pós-parto, tendo sido bem atendida durante o desenvolvimento do pré-natal e do trabalho de parto efetivo. Além disso, existe uma condição específica para que Bárbara tenha sido tratada dessa forma, você consegue identificar qual é? 

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Neste episódio trazemos a questão da realização da episiotomia no cenário obstétrico brasileiro. É fato que Fernanda é uma das mulheres que sofreram com esse tipo de intervenção desnecessária, seja pela decorrência da má assistência como um todo, seja pela falta de atualização adequada daquela equipe. A questão é porque ainda se realiza tal procedimento e como podemos incluí-lo na perspectiva jurídica? 

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Nossas indicações são:

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Pesquisa Nascer no Brasil - http://www.sopape.com.br/data/conteudo/arquivos/nascer.pdf e https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil acessado em 12/07/2022

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Entrevista Professor Ricardo Porto Tedesco, membro da Febrasgo e professor para VEJA https://saude.abril.com.br/medicina/o-que-e-a-episiotomia-e-quando-ela-deve-ser-feita-no-parto/ acessado em 12/07/2022

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Série Episitomia, Melania Amorim https://estudamelania.blogspot.com/2015/07/serie-videos-numero-1-episiotomia.html?q=episiotomia acessado em 26/07/2022

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Resolução CFM 2232, recusa terapeutica https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.232-de-17-de-julho-de-2019-216318370

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Lei 17.431/2021, consolidação paulista de legislação relativa a defesa da mulher https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17431-14.10.2021.html

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Neste episódio discutimos sobre a restrição do direito ao acompanhante dos recém-nascidos. Porque será que normalizamos tanto deixar os bebês sozinhos a encargo dos cuidados da equipe médica, sendo ela a detentora das decisões mais importantes sobre o tratamento daquele recém-nascido, sendo que somos nós os responsáveis legais? Adaptamos o caso a todos os procedimentos realizados com o bebê de Fernanda e abordamos juridicamente a ilegalidade da condutas da maternidade. 

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Nossas indicações são:

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Estatuto da Criança e do Adolescente - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

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Resolução 36/2008 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0036_03_06_2008_rep.html

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Diretrizes de reanimação de recém-nascidos >34 semanas [SBP] - https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/sbp/2022/junho/06/DiretrizesSBP-Reanimacao-RNigualMaior34semanas-MAIO2022a.pdf 

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Código Civil - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

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Lei do acompanhante - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm 

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Neste episódio falamos sobre a restrição de alimentação e ingestão de líquidos, e o quanto isso pode impactar negativamente para o desenvolvimento sadio e respeitoso do cenário do parto e nascimento, transformando assim, a fome, no pior tempero. Como será que isso pode ter impactado no cenário de parto de Fernanda? Será que é só mais uma conduta violenta, ou tem algo além?

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Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

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Cuidados à mulher em trabalho de parto: Boas práticas o primeiro período - https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/29792/2/CUIDADO%20%C3%80%20MULHER%20EM%20TRABALHO%20DE%20PARTO_BOAS%20PR%C3%81TICAS%20NO%20PRIMEIRO%20PER%C3%8DODO.pdf

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Movimentação e dieta durante o trabalho de parto: a percepção de um grupo de puérperas - https://www.scielo.br/j/tce/a/nKmdNKkYJ7WhWLXw4Vh8RZC/?lang=pt

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Neste episódio contamos o relato de parto de Fernanda. Essa história começou com um sonho planejado de gestar. No entanto, no decorrer do processo gestacional Fernanda teve algumas surpresas, e o nascimento de seu filho não foi diferente. Esse relato nos ensina e nos faz refletir o quanto os recém-nascidos podem ser reféns do sistema obstétrico, e o quão violento pode ser para a mulher ficar à mercê de profissionais desatualizados.

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