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A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou nesta quarta em votação que durou 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do Supremo Tribunal Federal e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. "Ficou óbvia a implicância contra o STF. Além desta duas questões, o Congresso também tem projeto para derrubar decisões não-unânimes do Supremo. Ou seja: é guerra", diz Eliane.
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By Estadão5
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A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou nesta quarta em votação que durou 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do Supremo Tribunal Federal e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. "Ficou óbvia a implicância contra o STF. Além desta duas questões, o Congresso também tem projeto para derrubar decisões não-unânimes do Supremo. Ou seja: é guerra", diz Eliane.
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