The Law Teaser

"Fique Comigo"


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#BenEKing

O que está a acontecer em Moçambique? 

Ou melhor, o que não está a acontecer em Moçambique? Não vemos sinais significativos de ajuda ou pressão internacional para combater o crescimento do grupo Estado islâmico no Norte de Moçambique. Seja das Nações Unidas ou das Comunidades Portuguesas. E isto é relevante porquê? Porque a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, fundada em 1996, é uma organização multilateral e uma associação política, que se centra na cooperação de países de língua oficial portuguesa. Portanto, óbvio que Portugal e Brasil fazem parte, mas também outros países como Angola, Cabo Verde e Moçambique. A notícia mais recente foi o horrível ataque pelos militantes jihadistas na cidade de Palma.

Outras notícias:

- A decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil acerca da inconstitucionalidade da "taxa referencial" aos débitos trabalhistas;

- A insatisfação da Caesars Entertainment;

- O Decreto do Presidente da Ucrânia relativamente aos juízes do Tribunal Constitucional;

- A decisão do Tribunal Francês sobre um comprimido de empresa farmacêutica.

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The Law TeaserBy Faria de Oliveira Advogados