"Bebam meus amores yo ho"

E estamos de volta! Assim como Jack Sparrow. Nossas desculpas, Capitão Jack Sparrow. Também conhecido como Johnny Depp. 

Após 06 semanas de julgamento e mais de 40 testemunhas ouvidas, Johnny Depp finalmente ganhou o processo de difamação movido contra sua ex-mulher, Amber Heard. O júri considerou que o Sr. Depp foi capaz de provar todas as alegações de difamação em relação a um artigo de opinião, quer impresso quer on-line, do Washington Post que Heard escreveu e publicou em 2018 - violando o Acordo de Confidencialidade, que ambos assinaram em 2016.

Outros casos:

"Drink up me hearties yo ho"

And we are back! And so is Jack Sparrow. Our apologies, Captain Jack Sparrow. Also known as Johnny Depp. 

After 06 weeks of trial and over 40 witnesses, Johnny Depp finally won the defamation case brought against his ex-wife, Amber Heard. The jury found that Mr. Depp was able to prove all defamation claims regarding a Washington Post printed and online opinion-editorial essay Ms. Heard wrote and published in 2018 - breaching the Non-Disclosure Agreement, both signed in 2016.

Other cases:

#skank

"Bola na trave não altera o placar"

As palavras mais faladas mais recentemente foram "SuperLiga Europeia". De certeza que já ouviu falar, mas vamos explicar o projecto em si e as suas implicações legais. A SuperLiga é uma competição anual de futebol de clubes a ser disputada por vinte clubes de futebol europeus. Esta liga foi concebida para incluir quinze "clubes fundadores" - participantes permanentes na competição e parceiros governantes - juntamente com cinco outros clubes de futebol europeus que poderiam qualificar-se com base no seu desempenho na mais recente temporada da sua liga nacional.

Outros casos: 

- "Lei do Pacote Anti-Crime" (Brasil) & Leitura da Instrução de José Sócrates (Portugal);

- Decisão do Tribunal Constitucional sobre a "Lei do Limite de Renda de Berlim" & Comissão de Protecção de Dados de Hamburgo sobre as novas condições de serviço da "WhatsApp";

- "Lei de Proibição de Voos de Curta Distância" (França) & o "Lei de Alteração do Sector Financeiro" (Nova Zelândia);

- Gostamos de mantê-lo atualizado: O Presidente da Rússia assinou uma emenda sobre o novo mandato; a decisão do Ministério do Interior do Reino Unido sobre a extradição do empresário bilionário indiano para a Índia; o antigo Primeiro-Ministro da Malásia recorreu da sua condenação de 2020; e a Conselheiro do Estado de Myanmar derrubada enfrenta novas acusações.

#skank

"Missing the mark doesn't change the score"

The most spoken words more recently were the “European Super League”. You definitely heard about it but let’s explain the project itself and its legal implications. The Super League is a proposed annual club football competition to be contested by twenty European football clubs. This league was conceived to comprise fifteen "founding clubs" – permanent participants in the competition and governing partners – alongside with five other European football clubs who could qualify based upon their performance in their domestic league's most recent season.

Other cases: 

- "Anti-Crime Package Law" (Brazil) & José Sócrates’ Trial (Portugal);

-  Constitutional Court decision on "Berlin’s Rent Cap Act" & Hamburg Data Protection Commission on the new terms of service of "WhatsApp";

- "Short-Haul Flight Ban Bill" (France) & the "Financial Sector Amendment Bill" (New Zealand);

- We like to keep you updated: Russia's President signing amendment about new mandate; UK Home Office decision on the extradition of the Indian billionaire businessman to India; Malaysia’s former Prime Minister appealed his 2020 conviction; and Myanmar State Counselor overthrown is facing new charges.

#BenEKing

O que está a acontecer em Moçambique? 

Ou melhor, o que não está a acontecer em Moçambique? Não vemos sinais significativos de ajuda ou pressão internacional para combater o crescimento do grupo Estado islâmico no Norte de Moçambique. Seja das Nações Unidas ou das Comunidades Portuguesas. E isto é relevante porquê? Porque a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, fundada em 1996, é uma organização multilateral e uma associação política, que se centra na cooperação de países de língua oficial portuguesa. Portanto, óbvio que Portugal e Brasil fazem parte, mas também outros países como Angola, Cabo Verde e Moçambique. A notícia mais recente foi o horrível ataque pelos militantes jihadistas na cidade de Palma.

Outras notícias:

- A decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil acerca da inconstitucionalidade da "taxa referencial" aos débitos trabalhistas;

- A insatisfação da Caesars Entertainment;

- O Decreto do Presidente da Ucrânia relativamente aos juízes do Tribunal Constitucional;

- A decisão do Tribunal Francês sobre um comprimido de empresa farmacêutica.

#BenEKing

Or better, what is not happening in Mozambique? We don’t see significant signs of international aid or pressure to fight the growth of the Islamic State group in the Northern Mozambique. Either from the United Nations or from Portuguese Communities. Why is this relevant? Because the Community of Portuguese Language Countries, founded in 1996, is a multilateral organization and political association, which focuses on the cooperation of countries which official language is the Portuguese. Therefore, obvio that Portugal and Brazil are part of it but also other countries such as Angola, Cabo Verde and Mozambique. The most recent news was the vicious attack by the jihadist militants at the town of Palma.

Other news:

- The Supreme Federal Court of Brazil ruling on the unconstitutionality of the “referential rate” labor debts;

- The Caesars Entertainment dissatisfaction;

- Ukraine’s President Decree regarding the Constitutional Court Judges;

- French Court’s decision on a pharmaceutical company pill.

#NoviçaRebelde #MúsicaNoCoração

"Estou feliz por ir embora,

Não posso mentir"

A semana passada foi uma tristeza. Porquê? Muitos países saíram de diferentes tratados e tribunais - importantes tratados e tribunais.

Vamos começar pela Turquia. Um decreto presidencial, de sábado passado, publicou que a Turquia estava de saída - ironicamente - da Convenção de Istambul. A Turquia está a retirar-se do seu próprio tratado? Mais ou menos. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, também conhecida por Convenção de Istambul, porque foi assinada em 2011, em Istambul, na Turquia. Na verdade, a Turquia foi a primeira a ratificá-la. Isto é esquisito! É como se a Áustria deixasse a Convenção de Viena ou a França se retirasse do Acordo de Paris. Porquê esta decisão é um problema? Por muitas razões.

Não se esqueça de submeter as suas sugestões, perguntas e casos sobre os quais gostaria que falássemos mais. Basta aceder ao fariadeoliveira.com/news.

#TheSoundOfMusic

"I'm glad to go, 

I cannot tell a lie" 

Last week it was a sad one. Why? Many countries withdrew from different treaties and courts - important ones.

Let’s begin with Turkey. A Presidencial decree, from last Saturday, published that Turkey was leaving - ironically - the Istanbul Convention. Turkey is withdrawing from their own treaty? Kind of. The Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence Against Women and Domestic Violence, aka the Istanbul Convention because it was signed in 2011, in Istanbul, Turkey. In fact, Turkey was the first to ratify it. This is weird! It’s like Austria leaving the Vienna Convention or France withdrawing from the Paris Agreement. Why is this a problem? For many reasons.

Other cases: 

Don't forget to submit your suggestions, questions and cases you would like us to talk further about. Just head to fariadeoliveira.com/news.

#RicardoAmarante #Narcos 

“E quais desejos vai me dar? 

Você disse: Meu tesouro, basta olhar para ele.”

Este caso foi quase um episódio de Narcos - a série americana baseada na história do barão da droga Pablo Escobar. 

No entanto, este processo judicial não era acerca dele. Na realidade, diz respeito à filha de um outro líder de cartel de drogas, conhecido como "El Mencho". Nemesio Ruben Oseguera Cervantes, denominado "El Mencho", é um barão da droga mexicano e líder do cartel da Nova Geração de Jalisco. Não é apenas um fugitivo, é o criminoso mais procurado no México e um dos mais procurados nos EUA.

Outros casos: 

- A indemnização recorde de 30 milhões de dólares pelo TPI e a implementação de tratados internacionais no sistema jurídico Escocês;

- Quem é Alexei Navalny?

- O Parlamento Europeu retirou a imunidade aos membros catalães e a Presidente interina da Bolívia foi presa, e

- Gostamos de mantê-lo actualizado sobre os casos de George Floyd, a relação do México com a marijuana, a lei da eutanásia de Portugal, a reforma do sistema eleitoral de Hong Kong e o Parlamento Europeu a adorar a lei alemã da cadeia de abastecimento.

#RodrigoAmarante #Narcos 

“¿Y cuales deseos me vas a dar? 

Dices tu: Mi tesoro, basta con mirarlo”

This case was almost like a Narcos’ episode - the American series based on the life story of drug lord Pablo Escobar. 

However, this lawsuit was not about him. In fact, it regards the daughter of a different drug cartel leader, known as “El Mencho”. Nemesio Ruben Oseguera Cervantes, who goes by “El Mencho”, is a Mexican drug lord and cartel leader of the Jalisco New Generation. He’s not only a fugitive as he is the most wanted criminal in Mexico and one of the most-wanted in the USA.

Other cases: 

- The ICC’s 30 million dollars record compensation sentence and the implementation of international treaties into the Scottish legal system;

- Who is Alexei Navalny?;

- The European Parliament lifted the immunity of Catalans members and Bolivia’s interim President was arrested, and

- We like to keep you updated on George Floyd’s cases, Mexico’s relation with marijuana, Portugal’s euthanasia law, Hong Kong’s electoral system reform and European Parliament loving the German Supply Chain Bill.