The Law Teaser

“So long, Farewell, Aufwiedersehn, Adeus”


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#NoviçaRebelde #MúsicaNoCoração

"Estou feliz por ir embora,

Não posso mentir"

A semana passada foi uma tristeza. Porquê? Muitos países saíram de diferentes tratados e tribunais - importantes tratados e tribunais.

Vamos começar pela Turquia. Um decreto presidencial, de sábado passado, publicou que a Turquia estava de saída - ironicamente - da Convenção de Istambul. A Turquia está a retirar-se do seu próprio tratado? Mais ou menos. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, também conhecida por Convenção de Istambul, porque foi assinada em 2011, em Istambul, na Turquia. Na verdade, a Turquia foi a primeira a ratificá-la. Isto é esquisito! É como se a Áustria deixasse a Convenção de Viena ou a França se retirasse do Acordo de Paris. Porquê esta decisão é um problema? Por muitas razões.

Não se esqueça de submeter as suas sugestões, perguntas e casos sobre os quais gostaria que falássemos mais. Basta aceder ao fariadeoliveira.com/news.

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The Law TeaserBy Faria de Oliveira Advogados