Flávio Leopoldino

Por meio do PGRS as empresas indicam as formas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final do resíduo gerado. Isto quer dizer, que através do PGRS as empresas demonstram que realizam o gerenciamento adequado.

As empresas que elaboram o PGRS, além de cumprirem com a lei, também, demonstram que seus processos produtivos obedecem a boas práticas!

O enfoque participativo tem a finalidade de assegurar o envolvimento, no processo de construção dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, dos diversos setores da comunidade organizada, e população em geral, e o acesso aos dados da realidade local ou regional. É importante tornar público os dados de todos os setores produtivos, identificando o volume de resíduos gerados em cada porção do território; difundir as informações sobre novas tecnologias de tratamento e redução dos volumes; e divulgar exemplos de condutas para incentivar novos hábitos para a não geração, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos.

Valorizar a participação da sociedade, e suas instituições representativas, desde o início do processo de elaboração de um plano de gestão de resíduos sólidos favorece a construção dos mecanismos de controle social dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e dos sistemas de coleta seletiva e logística reversa que deverão ser implantados.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico que identifica o tipo e a quantidade dos resíduos gerados, também, indica as práticas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.

Para elaborar o PGRS são definidos medidas e procedimentos para o correto manejo e gerenciamento dos resíduos, os quais quando aplicados, têm como consequência a minimização dos impactos ambientais.  O documento deve ser elaborado por um responsável técnico devidamente habilitado. Dentro deste contexto, o engenheiro e e a engenheira ambiental se apresentam como os profissionais mais capacitados para a elaboração desta peça técnica. 

O PGRS deverá atender ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios que o possui. No entanto, a inexistência do plano municipal não impede a elaboração do PGRS pela empresa.

Esta edição aborda alguns comentários sobre a publicação de 2016 denominada "Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional" do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em que possibilita conhecer as dificuldades, as demandas e as vitórias de um grupo de trabalhadoras e trabalhadores que ressignificam cotidianamente a produção e o consumo. O avanço no conhecimento a respeito do trabalho dos catadores de material reciclável é ressaltado a partir do acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público federal e municipal, por meio de programas sociais.

O descarte de resíduos hospitalares transcende a preocupação com a contaminação ambiental e é sobretudo uma questão de saúde pública. Trata-se de aumentar o alerta para toda a sociedade.

As agulhas, seringas, gases, algodão, luvas, materiais cortantes, cateteres e muitos outros materiais utilizados em unidades de saúde devem ser descartados em caixinhas amarelas encontradas em farmácias, hospitais, ambulatórios, pronto-socorro, já que podem estar infectados com sangue, urina, fezes, ou com restos de medicação, substâncias tóxicas, radioativas e até inflamáveis.

Nas residências, os remédios que sobraram ou expiraram os prazos, sejam em drágeas, pílulas ou líquidos, também precisam de cuidados especiais. O descarte inadequado pode comprometer a saúde da população e contaminar a água e o solo.

Uma tecnologia japonesa tem sido considerada uma boa opção para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de agronegócio e hospitalar. Pode reduzir em até 95% o volume dos resíduos e está totalmente dentro das normas ambientais de acordo com o Portal do Saneamento  (2019).

Chamada de “DTRO5”, trata-se de um equipamento de grande porte (6 toneladas) para decomposição de resíduos por meio de plasma frio, que pode integrar uma Usina de Tratamento de Resíduos Urbanos. Funciona com a presença de oxigênio e tem capacidade para tratar 210 kg de lixo por hora e apenas uma máquina atende, por exemplo, as necessidades de um município de até 20 mil habitantes.

Há quase uma década foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da Lei nº 12.305/10, e continua atual pois contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao Brasil no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

A pandemia ocasionada pela COVID-19 nos instiga a criar soluções para os problemas que até então eram desconhecidos. É nesse sentido que a engenharia contribuirá para resolução destes problemas por meio do emprego de todo o seu conhecimento científico e a serviço do desenvolvimento humano.