Pesquisas sobre cultivo associativo: descriminalização ou regulamentação?

Os impactos da Resolução 2324 de 2022 do CFM sobre a prescrição de remédios a base de canabinoides

Você já ouviu falar sobre Sistema endocanabinoide e canabinoides? Quando falamos sobre tratamentos e o potêncial terapêutico da cannabis não podemos deixar de citar o sistema endocanabinoide do corpo humano. Neste episódio o Dr. Geovane Massa Viana professor, médico e pesquisador explica como a cannabis, através do sistema endocanabinoide, atua no nosso corppo. Ele também comenta sobre a aplicação histórica, milenar e ancestral da cannabis medicinal. 

Geovanne Massa Viana é médico, professor e pesquisador da Fundação de Neurologia e Natural Science, é membro da Sociedade Brasileira do estudo da Cannabis e International Cannabis Research Society.

Neste episódio conversamos com Cassiano Gomes, fundador e diretor-executivo da Abrace Esperança. Você poderá acompanhar como a necessidade de conseguir tratamento para a mãe levou Cassiano Gomes a fundar uma das mais reconhecidas associações de cannabis medicinal do Brasil. Os entrevistadores Karel Guerra e Konstantin Gerber debatem com nosso convidado os benefícios e dificuldades que a PL399 pode gerar para as associações, além disso, perpassam algumas resoluções que regulamentam a cannabis medicinal no Brasil e a Lei brasileira de Drogas de drogas (11.343). Eles também conversam sobre registro de sementes, profissionalização das associações, entre outros assuntos.

As vezes é necessário desobedecer algumas leis para salvar vidas, esse é o caso da cannabis medicinal no Brasil, você concorda com isso? Ouça o podcast e venha refletir com quem está à frente dessa luta!

No 15º episódio Karel Guerra e Konstantin Gerber recebem Felipe Farias, Presidente da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal. Em um bate papo sobre a importância das associações na divulgação e promoção da educação canábica em todos os âmbitos da sociedade, seja para médicos, pacientes, órgãos públicos e sociedade civil.

E quando o Assunto é Direito Constitucional à Saúde também estamos falando sobre acesso à saúde. E no cenário brasileiro da cannabis medicinal, quem são aqueles que conseguem importar ou comprar na famrácia um medicamento à base de cannabis, quem consegue um habeas corpus para o autocultivo? O princípio da Igualdade ou o direito à isonomia atende a todos os cidadãos brasileiros?

É inegável que, ao longo dos anos, o entendimento sobre a cannabis está mudando. Em pleno 2022 a cannabis ainda é um tema espinhoso, poucos médicos são prescritores da planta medicinal. Segundo Felipe, o entendimento de hoje não é o mesmo de 5 anos atrás, e é dever das associações estarem a frente desta batalha, educar e difundir informações. Ouça e reflita com a gente!

O advogado e pesquisador Konstantin Gerber conversa com Leandro Stelitano, presidente e fundador da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil – CANNAB, uma organização que se dedica ao atendimento médico gratuito e ao acolhimento de seus associados nos tratamentos com cannabis.

Leandro conta como foi a fundação da Associação CANNAB e comenta quais as peculiaridades e inovações para o desenvolvimento de protocolos de pesquisas sobre a cannabis no Brasil.

Ele também fala sobre como a legislação proibicionista brasileira acaba por criar dificuldades de parcerias com órgãos públicos para realizar pesquisas com canabinóides, dentre muitos outros assuntos. A CANNAB já realizou mais de 1800 consultas gratuitas e atendeu mais de 1200 pacientes, além disso também realiza parcerias internacionais para transferência de tecnologias que possibilitam a inovação quando o assunto é cannabis terapêutica e medicinal.

Konstantin Gerber é Advogado Consultor em Direitos Humanos, doutor em Direito pela PUC-SP com a tese sobre regulação da cannabis.

Neste episódio, Karel Guerra conversa com Ítalo Coelho de Alencar, advogado e uma referência no nordeste quando o assunto é cannabis medicinal, e Maria Arlet, fundadora e presidente da Associação das Mães Escolhidas - AME Carri e mãe do Lucas, paciente de cannabis medicinal. Arlet conta para nós sobre a desafiadora jornada da fundação da associação e sobre a evolução do seu filho depois de iniciar o tratamento com cannabis.

A conversa também aborda legislação, habeas corpus preventivo para o autocultivo, as dificuldades enfrentadas pelas mães na luta pelo acesso ao tratamento com a cannabis e os benefícios do uso terapêutico e social da planta.

E porque o episódio de hoje é especial? As mulheres, principalmente mães, acabam carregando o papel social dos cuidados com a família, por este motivo são pioneiras no movimento pelo acesso e legalização da Cannabis Medicinal. No relato da Arlet sentimos essa realidade com bastante força. Já Ítalo, enquanto advogado atua como Assessor jurídico de associações que atuam na defesa dos direitos dos usuários de Cannabis Medicinal e psicodélico, eletem grande experiência com habeas corpus para o plantio de cannabis para fins medicinais, e é advogado da AME Cariri que hoje enfrenta na Justiça um processo pelo direito de cultivar a planta beneficiando dezenas de famílias, mães e pacientes.

Neste episódio vamos conversar com Diogo Dias e conhecer mais sobre a Amme Medicinal.

Quando realizamos essa entrevista a Amme Medicinal acabava de receber da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, a autorização para plantar, manipular e produzir produtos derivados da maconha para o uso terapêutico. No bate-papo Diogo Dias compartilha sua experiência na fundação da organização, conta sobre o organograma da associação, ou seja, como ela está estruturada e quais são as maiores demandas e desafios levando em consideração o cenário proibicionista brasileiro.

Diogo Dias hoje atua como colaborador na presidência da Amme Medicinal. Ele é paciente de cannabis medicinal desde 2018, quando perdeu 2 dedos em um acidente. A batalha para se livrar dos remédios alopáticos e o sucesso do tratamento com a cannabis medicinal levaram Diogo a fundar a Amme Medicinal.

Neste bate papo descontraído, Lila M. Salu, covereadora pela mandata “Nossa Cara”, primeira candidatura coletiva de Fortaleza, conta sobre sua trajetória artística e política, trazendo reflexões fundamentais sobre como a cannabis medicinal atravessa as questões de gênero, raça e classes sociais. Para Lila, é preciso disputar a narrativa em torno da maconha, colocar o assunto em pauta no campo das políticas públicas, e entender porque o debate está mais relacionado à segurança pública do que à saúde e à educação. Para isso, precisamos romper com preconceitos e ter disposição ao diálogo. Porque o antiproibicionismo não pode deixar de pautar a questão racial, feminista, o encarceramento e marginalização da juventude negra?

Quer saber mais sobre Associativismo canábico? Esse episódio é para você! Karel Guerra conversa com Lucas Seara, uma referência quando o assunto é: Organizações da Sociedade Civil. Ele compartilha parte do seu conhecimento sobre Associativismo canábico, perpassando diversos pontos sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições do terceiro setor, além de comunicar com precisão direitos e deveres das Organizações da Sociedade Civil, particularmente no setor da cannabis medicinal. Eles abordam legislação, o estatuto das associações, como e porque se associar e diversos outros temas.

Lucas Seara é coordenador da OSC Legal Instituto, voltado ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. Durante sua trajetória profissional atuou com redução de danos e desenvolveu trabalhos ao lado de Associações de Cannabis Medicinal.

Este episódio foi elaborado com a participação exclusiva da Associação Florar e Produtora Lagartazul, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição da Cáritas Brasileira, do ELO e da União Europeia.