Vamos relembrar uma presença ilustre que recebemos em nosso Boletim Diário de Licitações! Jacoby Fernandes, grande nome do mercado de licitações fala sobre o direito provisório que legisla as licitações em tempos de pandemia.

Vamos ouvir essa entrevista e analisar quais foram as mudanças que aconteceram até aqui? Medidas provisórias, mudanças na rotina de teletrabalho na Administração Pública, assim como a chegada da Nova Lei. Um ótimo momento para analisar como o mercado mudou num período de um ano.

Jacoby Fernandes é Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante). É autor de vários livros publicados na área de licitações e contratos e dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ.

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Você sabia que pode estar perdendo muitas oportunidades deixando de conhecer portais privados de contratações públicas? No episódio de hoje, conheça a BLL Compras. Plataforma de licitações eletrônicas nascida em 2008. 

Fique por dentro das principais funcionalidades e vantagens que o portal oferece. Sabia quais são os diferenciais para o órgão comprador e fornecedor que deseja participar do Portal BLL de Compras. 

Entrevista na íntegra com é Bruno Moura, Diretor Comercial da BLL COMPRAS. 

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No episódio de hoje, trouxemos a visão do governo com a negociação para redução do preço proposto no final da etapa de lances. Sendo uma atribuição do Pregoeiro que, antes de tomar a decisão de tentar reduzir o preço do último lance, deverá verificar a real necessidade de negociar. 

Dra. Vanessa Duarte, é Pregoeira do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, que possui um blog chamado @apregoeira. Vanessa Duarte é Bacharel em direito e pós-graduada em gestão pública. Palestrante, consultora e tem mais de 16 anos de atuação em licitações.

Importante: esse conteúdo foi gravado antes da publicação da nova lei, portanto pode não incluir todos os vetos finais.

Você sabe se a Administração pode licitar sem previsão orçamentária? Uma ata de registro de preços pode ser considerada como contrato?

A consensualidade diz respeito a natureza de conciliação, mediação e arbitragem, também denominada doutrinariamente pelo termo concertação administrativa, isto é, a terminação consensual de conflitos.

Anderson Pedra é Procurador do Estado do Espírito Santo e ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES professor, palestrante e instrutor.

Importante: esse conteúdo foi gravado antes da publicação da Nova Lei.

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Licitação é o nosso negócio!

Já pensou ficar impedido de licitar por até 3 anos? Um bom planejamento e cálculos prévios podem te ajudar a não cair nesse impedimento.

Olá, licitante. Tudo bem? Hoje nosso episódio aborda artifícios que podem ser utilizados durante uma licitação, como a impugnação, recurso e mandado de segurança.

Essa entrevista foi realizada ainda em 2020 e conta presença da Doutora Gislene Calligaris, advogada com MBA em Gestão Estratégica de Empresas e Negócios e com experiência de mais de 20 anos em gestão administrativa, financeira e Jurídica.

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Conforme assegurada na lei complementar 123, como critério de desempate em até 10%, será dada preferência à MEs e EPPs locais ou regionais. Mas, quais os desdobramentos dessa preferência? Seria possível, por exemplo, a criação de licitações exclusivas para empresas locais?

O episódio dessa semana é a entrevista incrível que tivemos com o Professor Ricardo Ribas, advogado e professor com mais de 20 anos de experiência em licitações e contratos administrativos.

Importante: esse conteúdo foi gravado antes da publicação da nova lei, portanto pode não incluir todos os vetos finais.

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Nossa convidada de hoje é Lindineide Cardoso, Chefe de seção da Gestão de Contratos do Tribunal Regional eleitoral de Alagoas e responsável pela capacitação de gestores, fiscais e mesários. Especialista em gestão e fiscalização de contratos.  

É justamente sobre este tema que Lindineide fala no episódio de hoje. Seguimos nossa missão de auxiliar as empresas licitantes a vender mais e melhor para o Governo Brasileiro.

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A impugnação tem o objetivo de corrigir vícios, omissões e ilegalidades do edital de uma licitação pública. Mesmo com tamanha importância, por que empresas licitantes utilizam pouco deste recurso? 

Agora quando falamos de recurso, sabemos que é utilizado quando a empresa vai contra uma habilitação ou julgamento de proposta e você licitante não deve ter medo de usá-lo! Às vezes essa ação está fazendo um bem ao próprio pregoeiro e órgão responsável.

Convidamos hoje o Prof. Welber Müller para tratar desses dois temas essenciais para uma boa participação. Welber é Advogado, professor na área de licitações e Secretário Geral da Comissão de  Direito Administrativo da OAB/CE.

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