Frequência Jurídica

O uso da Comunicação Não-Violenta (CNV) e os benefícios psicológicos de resolver conflitos sem a imposição de uma sentença judicial

Como o "lado humano" do magistrado e do jurado influencia a sentença

Por que tantas vítimas permanecem em relacionamentos marcados pela violência? Neste episódio, exploramos os aspectos psicológicos que sustentam o ciclo da violência doméstica, abordando temas como dependência emocional, manipulação, medo, isolamento e os impactos do abuso contínuo na saúde mental da vítima.

Além da perspectiva psicológica, analisamos o papel da legislação brasileira, especialmente da Lei Maria da Penha, na proteção das vítimas e no enfrentamento da violência doméstica. Um debate que busca compreender as razões pelas quais romper esse ciclo é um processo complexo, reforçando a importância da rede de apoio, das políticas públicas e do acesso à justiça.

Até que ponto uma testemunha pode confiar na própria memória? Neste episódio, discutimos como o cérebro forma, armazena e recupera lembranças, especialmente quando envolvem situações de estresse ou trauma. Abordamos os fenômenos das falsas memórias, a influência da sugestão sobre os relatos e os fatores que podem comprometer a precisão das recordações.

Também analisamos a confiabilidade do testemunho em juízo, com destaque para a sugestionabilidade de crianças e vítimas, além dos desafios enfrentados pelo sistema de justiça na avaliação da prova testemunhal. Um episódio que reúne Psicologia e Direito para refletir sobre os limites da memória humana e seus impactos na busca pela verdade.

Psicopatas e sociopatas costumam ser tratados como sinônimos, mas será que realmente significam a mesma coisa? Neste episódio, exploramos as principais diferenças entre esses conceitos sob a perspectiva da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito, esclarecendo mitos e apresentando o que a ciência diz sobre esses perfis comportamentais.

Além da diferenciação teórica, discutimos como o Direito Penal brasileiro enfrenta a questão da imputabilidade desses indivíduos, analisando os critérios de responsabilidade penal, a aplicação das medidas de segurança e os desafios que envolvem a proteção da sociedade e a garantia dos direitos fundamentais. Um debate essencial para compreender os limites entre saúde mental, criminalidade e justiça.

A globalização, o poder das organizações internacionais e dasgrandes corporações, e as novas tecnologias digitais tensionam o conceito de soberania e o papel do Estado no século XXI

Esse episódio foi produzido por Brandon, Elisangela, Ilma, Janine, Priscila, Vinicius, alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Aborda os institutos de proteção para crianças/adolescentes sem pais (tutela) e para adultos que não podem gerir a própria vida (curatela). Explica quem pode ser tutor ou curador e quais são suas responsabilidades.

Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Esse episódio busca explicar a complexidade do sistema atual. E a "guerra fiscal" entre estados e a quantidade de impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS). A extinção de cinco tributos e a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. CBS e IBS.

Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Guia prático sobre os principais impostos cobrados atualmente em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal.

Esse episódio foi produzido por Maria do Carmo, Fabiana, Mayra, Josiane, Brenda, Andreza e Jackson, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

Uma visão geral sobre a Administração Tributária, detalhando seu papel na fiscalização, arrecadação e gestão dos tributos.

Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e Thaissa, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.