O Ceará confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos em uma criança, segundo balanço diário sobre a enfermidade do IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Estado. 

Um piloto foi preso nesta quinta-feira, em Quixadá, município do Interior do Ceará. O homem, de identidade ainda não revelada, foi detido por não ter a devida documentação para pilotar. Ele já tem antecedentes criminais por tráfico de drogas.

O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte da rainha Elizabeth II, da Inglaterra, nesta quinta-feira. O decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Elizabeth II morreu aos 96 anos, no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelos canais oficiais da família real britânica. A Casa Real informou que Elizabeth morreu "pacificamente". Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro manifesta pesar pela morte da rainha Elizabeth II e transmite condolências à família real e ao povo do Reino Unido.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e tenham o cartão de benefício com os números finais 5 e 0 recebem, nesta quinta-feira (8), os benefícios referentes a agosto.

Também serão pagos nesta quinta os aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem 0 como número final do cartão (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Este é o pagamento do último lote de benefícios referentes a agosto, que teve início no último dia 25. 

Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei que destina 80% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério) aos profissionais da educação básica da Capital, que estavam em exercício entre 1998 e 2004. Os demais 20% serão investidos na manutenção e desenvolvimento do Ensino Público.

Apesar da lei aprovada, não há previsão de pagamento, já que a gestão municipal ainda espera decisão judicial para o repasse da verba aos cofres do município. São cerca de R$ 821 milhões esperados em nova ação na Justiça. O texto foi aprovado por unanimidade na Casa. Agora, a matéria retorna na próxima sessão plenária apenas para validação da redação final. Em seguida, será enviada para sanção do prefeito José Sarto.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que altera as regras do vale-alimentação, com veto à possibilidade de saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. Porém, uma das mudanças mais criticadas pelo setor, a permissão para portabilidade gratuita do serviço, foi mantida na nova lei. Com isso, o trabalhador tem a opção de escolher por qual operadora vai receber o benefício, podendo trocar a bandeira da prestadora quando quiser.

A norma estabelece que o auxílio-alimentação deve ser utilizado para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais; e proíbe as empresas empregadoras de receber descontos no âmbito de contratos firmados com as emissoras de cartões de auxílio-alimentação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso decidiu, em liminar, suspender a aplicação do piso salarial da enfermagem neste domingo. Hoje completa-se um mês desde a sanção da lei e, para cumprir com a legislação, entidades públicas, filantrópicas e privadas deveriam garantir o pagamento na folha deste mês. Desde a sanção, no entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade tramitava no STF questionando a aplicação da regra.

A nova lei prevê que enfermeiros de todo o país, contratados em regime de CLT, terão de receber, no mínimo, R$ 4.750 mensais. Já o piso de técnicos de enfermagem será de R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375. Conforme a decisão, a aplicação do piso está suspensa até que sejam esclarecidos os impactos sobre a situação financeira de Estados e Municípios, os riscos de demissões em massa e a garantia de que não seja afetada a qualidade dos serviços de saúde.

Um incêndio atingiu um terreno particular desocupado na Rua Maria Anália, no Bairro Passaré, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (2). As chamas formaram uma nuvem de fumaça de cor escura, vista em vários pontos da região. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O chefe de uma organização criminosa foragido do Chile, acusado de comandar uma organização criminosa transnacional especializada no roubo de veículos off road, foi preso pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), no Bairro Meireles, em Fortaleza, nesta quinta-feira (1º).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (1º) que o Brasil pode continuar sob estado de emergência em 2023 para que o governo federal possa pagar o Auxílio Brasil de R$ 600. Diante desse cenário, o Poder Executivo fica autorizado a criar novas despesas fora do teto de gastos públicos.

A princípio, de acordo com o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 apresentado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o benefício retomará o valor original de R$ 400 no próximo ano, apesar de Bolsonaro ter prometido manter os R$ 600 que serão repassados aos beneficiários até dezembro de 2022.

O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 foi possível a partir da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso, em julho, que reconheceu estado de emergência no país até o fim deste ano em razão da elevação do preço dos combustíveis.

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado NESTA QUARTA-FEIA ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.